TCE-AM informa que não houve decisão colegiada a respeito do possível  afastamento de qualquer membro da Corte de Contas

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio de seu presidente, informa que não houve decisão colegiada a respeito do possível  afastamento de qualquer membro da Corte de Contas do Amazonas. A publicação feita no Diário Oficial do TCE-AM diz respeito a uma decisão monocrática de um conselheiro, que atua em substituição  ao corregedor, […]

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Desterro busca desqualificar nova lei das eleições do TCE para atender interesses pessoais

O atual presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE), Érico Desterro, teve os planos pessoais frustrados pelo Projeto que alterou as eleições na Corte de Contas e agora o conselheiro busca desqualificar a legalidade da construção e do trâmite do Projeto já aprovado, por unanimidade, pelos deputados estaduais na última quinta-feira (21). Uma das […]

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Contrariando narrativa de queda de receita, Presidente do TCE-AM pagou mais de R$ 677 mil para si mesmo por benefícios como férias e diárias de viagens ao exterior, em 2023  

Funcionários do órgão reclamam de direitos cortados tendo como justificativa economia de gastos na Corte de Contas Na semana passada, durante o início da 12ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), o conselheiro-presidente, Érico Desterro, lamentou a diminuição da arrecadação do Estado que, segundo ele, fez com que o Governo […]

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Conselheiro Josué Neto parabeniza Ouvidoria neste dia do Ouvidor

16 de março é dia da ouvidoria e dia do ouvidor. Parabenizo a todos os profissionais que trabalham nas ouvidorias do Amazonas e do Brasil. É muito gratificante ser o ouvidor do TCE-AM. Hoje estamos em Iranduba participando do lançamento do programa aluno ouvidor. Uma parceria da @ouvidoriatceam com o @governo_do_amazonas @seducamazonas onde a ouvidoria promove junto aos alunos da […]

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Presidente do TCE-AM palestra em encontro internacional de juristas na Ilha da Madeira, em Portugal

Com o tema “Democracia, Governança e Controle”, o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, ministrou palestra durante o segundo dia do 19º Encontro Internacional de Juristas, realizado entre 22 e 26 de janeiro de 2023, na cidade de Funchal, na Ilha da Madeira, em Portugal. O evento marca os 75 […]

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TCE-AM recebeu cerca de R$ 114 milhões a mais do que o esperado do governo do Amazonas nos últimos dois anos

Lei Orçamentaria previa que a Corte de Contas receberia R$ 646 milhões, mas o crédito chegou a R$ 760 milhões. Mesmo no ano passado, quando houve baixa na arrecadação, repasse para o TCE ficou em alta Apesar de ser um discurso de conhecimento público do presidente do Tribunal de Comtas do Estado do Estado (TCE-AM), […]

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Servidores do Tribunal de Contas do Amazonas denunciam comida servida com larvas

Empresa recebeu R$ 162 mil somente em novembro do TCE-AM Servidores do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) denunciaram, nesta sexta-feira (13)que está sendo servido aos funcionários do órgão comida com tapurus, apesar do alto valor, pago para a empresa que fornece alimentação para o tribunal. Os tapurus estão sendo encontradas em todas as comidas […]

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Cadê o compliance pregado pelo TCE? Uma palavra do presidente?

“compliance”, é“um conjunto de mecanismos utilizados para assegurar a conformidade de empresas e instituições à legislação, atuando de forma preventiva para a consolidação de uma cultura organizacional que mantenha a ética e a transparência e combata irregularidades na administração privada e pública”. Para entender ainda melhor o que é compliance e o quanto esse instrumento […]

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O Regulamento TCE n.º 37/2022 pode “falhar” por não cumprir as leis de publicidade

A Controladoria do Estado do Amazonas (TCE-AM) informa que a empresa contratada para o leilão 037 não precisa necessariamente atuar no ramo de publicidade. No entanto, as matérias publicadas no edital da Agência são divulgadas apenas por meio das exigências de divulgação. Indica que a cotação do TCE-AM está inconsistente. Pelas regras da Justiça, a […]

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