Presidente do TCE atropela regulamento da lei de normas e licitações em pregão sigiloso

A decisĂŁo do presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) em publicar um PregĂŁo EletrĂ´nico n° 37/2022 para contratação de empresa para a “publicação institucional, reprodução e divulgação editorial das ações do TCE, simultaneamente, em jornal impresso, sĂ­tio eletrĂ´nico (site) e mĂ­dias sociais de mesmo nome”, pode ser uma controversa. A Lei […]

Ver mais

Para garantir oferta de educação no Amazonas, TCE-AM solicita que municípios façam diagnóstico de vagas nas escolas

Preocupado com possĂ­veis cenários de falta de vagas para educação infantil em escolas do Amazonas, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) emitiu uma nota tĂ©cnica solicitando aos gestores municipais que façam um diagnĂłstico do nĂşmero de vagas para alunos, conforme as idades, na rede pĂşblica de ensino. A nota tĂ©cnica foi emitida pela Secretaria […]

Ver mais

TCE-AM implementa domicílio eletrônico para melhorar movimentação de processos com jurisdicionados

Buscando otimizar a movimentação de processos com gestores de ĂłrgĂŁos jurisdicionados, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) implementou o DomicĂ­lio EletrĂ´nico de Contas (Dec) como mĂłdulo virtual do Portal e-Contas. A implementação da nova ferramenta foi auxiliada pela Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) da Corte de Contas. O DEC permitirá uma comunicação eletrĂ´nica […]

Ver mais

Para garantir oferta de educação no Amazonas, TCE-AM solicita que municípios façam diagnóstico de vagas nas escolas

Preocupado com possĂ­veis cenários de falta de vagas para educação infantil em escolas do Amazonas, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) emitiu uma nota tĂ©cnica solicitando aos gestores municipais que façam um diagnĂłstico do nĂşmero de vagas para alunos, conforme as idades, na rede pĂşblica de ensino. A nota tĂ©cnica foi emitida pela Secretaria […]

Ver mais

TCE-AM divulga lista final com aprovados no Processo Seletivo para Estagiários 2022

A Escola de Contas PĂşblicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) divulgou, na tarde desta sexta-feira (16), a lista com o resultado final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo de Estágio (PSE-2022). A lista foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial EletrĂ´nico (DOE) e possui relação em ordem decrescente dos estudantes aprovados. “É com […]

Ver mais

TCE-AM alerta governador e prefeitos do AM sobre prazo final para adoção do SIAFIC

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu um alerta ao Governo do Amazonas e aos 62 municĂ­pios do estado para que se atentem ao prazo final de 1Âş de janeiro de 2023 para adoção do Sistema Ăšnico e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFiC). Criado com o objetivo de assegurar a […]

Ver mais

Jurisdicionados são obrigados a aderir ao Portal Nacional de Contratações Públicas, alerta TCE

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Diretoria de Licitações e Contratos (Dilcon), emitiu um alerta ao Governo do Amazonas, Ă s prefeituras municipais, alĂ©m de controladores internos e presidentes de comissões de licitação ou ĂłrgĂŁos equivalentes para que cumpram a obrigatoriedade de adesĂŁo ao Portal Nacional de Contratações PĂşblicas (PNPC), a partir […]

Ver mais

Julgamento das contas de David Almeida Ă© adiado no TCE-AM apĂłs pedidos de vista

kip to content Facebook Flickr Instagram Twitter Youtube ​Julgamento das contas de David Almeida Ă© adiado no TCE-AM apĂłs pedidos de vista O julgamento das contas referentes ao exercĂ­cio de 2021 da gestĂŁo de David Almeida frente Ă  Prefeitura de Manaus foi suspenso no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apĂłs pedidos de vista dos conselheiros Yara Lins dos […]

Ver mais

Conselheiro-ouvidor do TCE-AM será homenageado pela Assembleia Legislativa

Pelas atividades em prol do Amazonas, o ouvidor-geral do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), conselheiro JosuĂ© Cláudio, receberá, nesta quarta-feira (14), a medalha “Ordem do MĂ©rito Legislativo”, concedida pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O evento acontecerá Ă s 17h, no auditĂłrio da sede do Parlamento Estadual. A procuradora-geral do MinistĂ©rio PĂşblico de Contas, Fernanda […]

Ver mais

TCE-AM aprecia contas do prefeito David Almeida e outros 78 processos nesta terça (13)

O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se reĂşne nesta terça-feira (13), Ă s 9h30, em sessĂŁo especial, para apreciar as contas do Prefeito de Manaus, David Almeida, referente ao exercĂ­cio do ano de 2021. A gestĂŁo municipal contou com orçamento de R$ 5,5 bilhões para o exercĂ­cio de 2021, valor estipulado pela Lei […]

Ver mais