O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), apresentou, nesta terça-feira (28), os detalhes da reoneração dos combustíveis sinalizada pelo governo federal na véspera e que passará a valer a partir de amanhã (1º), com o fim da vigência de parte da Medida Provisória 1.157/2023.
Em entrevista coletiva na sede da pasta, Haddad disse que, a gasolina sofrerá reoneração de R$ 0,47 por litro. Considerando o anúncio de redução de preços feito pela Petrobras mais cedo, o saldo líquido é de R$ 0,34 por litro − o que não necessariamente significa que este será o exato impacto na bomba para o consumidor final. Já no caso do etanol, a retomada de impostos federais significará um incremento de R$ 0,02 nos preços cobrados por litro.
A reoneração dos combustíveis faz com que o governo reduza parcialmente o nível de frustração de receitas com o benefício tributário prorrogado no início do mandato de Lula. As alíquotas anunciadas ainda não são as originais para os tributos federais.
Caso houvesse cobrança integral dos impostos, o impacto por litro seria de R$ 0,69 no caso da gasolina e de R$ 0,24 para o etanol. Ou seja, diferença de R$ 0,22 nos dois casos em relação ao que será cobrado a partir de março e deve ser mantida por quatro meses. Essa frustração de receitas é estimada em R$ 6,6 bilhões pela equipe econômica do governo. A Cide Combustíveis segue zerada pela medida.
Para compensar os efeitos da defasagem tributária remanescente sobre a arrecadação, o governo vai editar medida provisória para criar um imposto sobre exportação de petróleo cru. Segundo Haddad, a alíquota do tributo será de 9,2% e deverão ser arrecadados R$ 6,6 bilhões. No caso da Petrobras, o ministro estima que a medida gere um impacto em torno de 1% do lucro da companhia.
“Ao final de quatro meses, o Congresso Nacional vai deliberar, quando da aprovação ou da caducidade da medida provisória, o retorno de R$ 0,47 [por litro da gasolina] para R$ 0,69 e de R$ 0,02 [por litro do etanol] para R$ 0,24 ou a manutenção do imposto de exportação”, disse o ministro.
“Mas a MP só prevê quatro meses de imposto sobre a exportação de óleo cru para o cumprimento dos compromissos assumidos por mim e pelo presidente da República no dia 12 de janeiro de 2023, com vistas a concluir o ano com um déficit inferior a 1% e com arcabouço fiscal e reforma tributária aprovada até o final do ano, para restabelecermos o equilíbrio necessário para o país voltar a crescer”, prosseguiu.
Também presente na entrevista coletiva, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que o novo tributo gerará incentivos para o refino do petróleo em território nacional. “O que estamos fazendo hoje é corrigir uma distorção em que uma medida eleitoreira criou um mecanismo contra a população brasileira, para poder financiar acionistas das grandes petroleiras”, emendou.
