Univaja pede desculpas à Justiça após impasse sobre transporte de indígenas no AM

Política

Entidade afirma que não autorizou documento que solicitava transporte para 44 aldeias do Vale do Javari; em reunião nesta quarta-feira (21), representantes informaram que combustível e apoio logístico foram providenciados.

Via Norte Comunicação

A União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) formalizou um pedido de desculpas à Justiça Eleitoral do Amazonas após a controvérsia envolvendo uma solicitação para organizar o transporte de eleitores de 44 aldeias indígenas durante o segundo turno das eleições de 2026.

Em ofício encaminhado nesta quarta-feira (21), a entidade afirmou que sua coordenação executiva não tinha conhecimento prévio nem havia autorizado o documento enviado anteriormente por sua assessoria jurídica.

O pedido de desculpas foi dirigido à juíza da 42ª Zona Eleitoral, Dálethe Borges Messias. No documento, assinado pelo coordenador executivo Jaime da Silva Mayuruna, a organização afirma que a manifestação anterior foi encaminhada sem autorização da direção e em desacordo com os procedimentos internos da entidade.

A controvérsia começou após o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) negar, na terça-feira (20), uma solicitação relacionada ao transporte de eleitores de 44 aldeias indígenas do Vale do Javari para o segundo turno, marcado para domingo (25). Além do deslocamento fluvial, o pedido incluía o fornecimento de água potável e alimentação durante a operação.

Univaja diz que não autorizou documento

No ofício encaminhado à Justiça Eleitoral, a coordenação executiva da Univaja afirma que não tinha conhecimento prévio nem havia autorizado a emissão do documento, atribuído à sua procuradoria Jurídica.

A entidade classificou a conduta como isolada e como uma insubordinação administrativa, alegando descumprimento dos procedimentos internos de deliberação e aprovação. O documento apresenta um pedido formal de desculpas à juíza e ao Juízo da 42ª Zona Eleitoral.

A organização também informou ter determinado a abertura de procedimento administrativo interno para apurar a conduta do procurador jurídico responsável e avaliar eventuais medidas disciplinares.

Reunião

Em reunião realizada nesta quarta, na Câmara Municipal de Atalaia do Norte, representantes da Justiça Eleitoral, do Ministério Público, da prefeitura, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e de organizações indígenas discutiram a logística do transporte de eleitores para o segundo turno.

Segundo a ata do encontro, após uma reunião no cartório eleitoral, diferentes entidades se mobilizaram para conseguir o combustível necessário ao deslocamento dos eleitores indígenas.

De acordo com o representante, todas as aldeias foram atendidas nas diferentes calhas de rios da região. Os participantes também afirmaram que a questão do combustível e do apoio logístico estava resolvida.

Para permitir o acompanhamento da operação, a juíza eleitoral solicitou que os representantes indígenas encaminhassem informações sobre as embarcações utilizadas, a identificação dos responsáveis e as contribuições oferecidas por cada entidade ou órgão. O objetivo é assegurar transparência e permitir a fiscalização do transporte.

Além das medidas relacionadas ao segundo turno, a Justiça Eleitoral solicitou informações para organizar antecipadamente o transporte nos próximos pleitos.

Entre os dados exigidos estão as rotas fluviais, as distâncias percorridas, o tempo estimado de viagem, as condições de navegabilidade, o número estimado de eleitores por localidade e a disponibilidade de embarcações e tripulações.