O protocolo atende às diretrizes da Recomendação n.º 102/2021, do CNJ, que indica a necessidade de adoção, pelas Cortes Estaduais, de medidas voltadas ao enfrentamento à violência doméstica que venha a ser praticada contra magistradas e servidoras.
Evento foi realizado no Auditório Des. Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro, 2.º andar do Centro Administrativo Des. José de Jesus Ferreira Lopes, anexo à Sede do TJAM, no Aleixo, e contou com a presença da vice-presidente do TJAM, desembargadora Joana dos Santos Meirelles; do presidente da Comissão Permanente de Segurança Institucional do TJAM, desembargador Airton Luís Corrêa Gentil; das desembargadoras Onilza Gerth, Mirza Telma; demais magistrados e membros da rede de proteção à mulher.
