A ação é um desdobramento da operação Jogo Marcado, deflagrada em 2024; ela investiga esquemas de pagamentos indevidos e fraudes em unidades de saúde do Estado
O Grupo de Atuação Especial em Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (16), a Operação Metástase, que tem como objetivo a apuração de ilícitos que vêm causando prejuízo aos cofres do Estado, afetando a população que utiliza os serviços de maternidade e pronto-atendimento de Manaus.
A ação, que contou com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), cumpriu 30 mandados, sendo 27 de busca e apreensão em Manaus-AM e em Joinville-SC, e outros três de prisão preventiva. Além disso, foram cumpridas medidas como a suspensão do exercício da função pública de servidores envolvidos, a suspensão de contratação com a administração, quebra de sigilo telemático (quaisquer dados telefônicos ou de telecomunicações), bem como a apreensão de bens que somam R$ 1.014.892,65 (Um milhão, catorze mil, oitocentos e noventa e dois reais e sessenta e cinco centavos).
As investigações dão conta de que havia pagamento de propina no esquema para que as empresas envolvidas fossem favorecidas em licitações voltadas para a saúde do Amazonas.
Ao todo, a Operação Metástase contou com a participação de 120 servidores, sendo 16 do corpo técnico da CGU e o restante do GAECO/MPAM.
Primeira fase
A Operação Metástase é um desdobramento da Operação Jogo Marcado, primeira fase das ações que foi deflagrada em junho de 2024, noticiada e apurada pelo Radar.
Na primeira fase, Lara Luiza Farias, Diretora da Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) José Rodrigues, à época, a Chefe de Compras da unidade, Giovana Antonieta, e o empresário Edmilson Sobreira, foram presos temporariamente por realizarem fraudes em licitação na unidade de saúde.
Segundo a investigação do Ministério Público do Amazonas (MPAM), as servidoras fizeram várias dispensas de licitação, ou seja, contrataram diretamente sem qualquer concorrência, com seis empresas para os mais variados serviços. Todas essas empresas tinham ligação familiar com os acusados, incluindo o empresário Edmilson Sobreira.
O valor de prejuízo dos cofres públicos foi avaliado em quase R$ 2 milhões, chegando ao montante de R$ 1.882.732 (um milhão, oitocentos e oitenta e dois mil e setecentos e trinta e oito reais). Esses recursos foram repassados pela União e serviriam para manter a Unidade de Saúde em funcionamento.
Nas investigações, constatou-se que uma única família, dona das seis empresas, participava das licitações na unidade de saúde e combinava os valores entre elas. Em seguida, os proprietários apresentavam os orçamentos, sempre com valores próximos de R$ 50 mil, ao setor de compras da UPA, para serem contratados por dispensa de licitação. No cruzamento de informações, o MPAM descobriu transações bancárias entre os empresários e os servidores públicos.
As fraudes licitatórias ocorriam porque seis empresas que eram contratadas tinham relação de parentesco entre si e com o empresário Edmilson Sobreira, que supostamente organizava a fraude licitatória. As empresas concorriam nas licitações para serviços diversos, como aquisição de impressoras, autoclave, e água.
As seis empresas são:
- E. de S. Cordovil;
- Alvo Air Tech Serviços de Limpeza e Comércio de Licitação Ltda;
- EDS Serviços e Comércio de Elétricos Eireli;
- J. S. Cordovil;
- R.V.M. Bastos;
- e R da C. Silva Ltda.
A ação é um desdobramento da operação Jogo Marcado, deflagrada em 2024; ela investiga esquemas de pagamentos indevidos e fraudes em unidades de saúde do Estado O Grupo de Atuação Especial em Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (16), a Operação Metástase, que tem como…
