A aposentadoria de Chalub já movimenta os bastidores da advocacia amazonense pela vaga do quinto constitucional
O desembargador Domingos Chalub se despediu do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) na manhã desta terça-feira (19/08), durante sessão do Tribunal Pleno que marcou sua aposentadoria. Em discurso, o magistrado afirmou sair com o “dever de missão cumprida” e anunciou que pretende retomar a advocacia.
“Saio daqui como todos dizem, com a sensação de dever cumprido. Nunca conheci um inimigo. Tive adversários, não tenho bom combate, mas inimigo nunca”, discursou.
A poucos dias de completar 75 anos, idade limite para permanência no cargo conforme determina a Constituição Federal, Chalub encerra sua trajetória no Judiciário amazonense.
A cadeira do desembargador pertence ao Quinto Constitucional, destinada à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM). Nesse sentido, ele ressaltou que espera que sua vaga seja ocupada por um advogado que lute pela liberdade.
“Espero que todos que estão concorrendo pela minha vaga lutem pela liberdade e pelo direito”, disse Chalub em sua fala de encerramento.
Após salva de palmas, outros desembargadores se despediram do colega ressaltando o legado deixado por Chalub
“Uma característica do Chalub foi sempre julgar com justiça e humanidade. Isso é uma característica que ficou marcada no plenário”, pontuou o desembargador Cláudio Roessing.
“Chalub me ensinou que no ofício de julgar, não julgamos só com técnica, mas também com coração”, disse emocionado o desembargador Abraham Campos.
Disputa pela vaga
A aposentadoria de Chalub já movimenta os bastidores da advocacia amazonense desde o início do ano, que disputam a vaga do Quinto Constitucional, mecanismo previsto pela Constituição que reserva um quinto das vagas dos tribunais de segundo grau e dos tribunais superiores a advogados e membros do Ministério Público com mais de 10 anos de carreira.
Grupos de advogados e lideranças da OAB-AM articulam apoios em torno da indicação ao Tribunal de Justiça. Os nomes mais cotados até o momento são os de Marco Aurélio Choy, Flávio Antony, Fabrício Marques e Giselle Falconi.
A corrida pela vaga tem registrado polêmicas. Em março deste ano, uma denúncia envolvendo ameaça e tentativa de extorsão entre dois profissionais supostamente interessados na indicação trouxe tensão ao processo, evidenciando o peso político e institucional que a cadeira representa.
Já em junho, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, disse que o advogado Flávio Antony, chefe da Casa Civil do Governo do Estado, está inelegível à disputa. Na ocasião, ele apontou interferência do Governo do Estado em favor de Antony.
