A decisão, assinado pelo juiz Lucas Couto Bezerra, da 2º Vara do Tribunal do Júri, atende a um pedido do Ministério Público do Amazonas (MP-AM). A decisão foi publicada, nesta sexta-feira (24), no Diário Oficial do Estado.
Além da suspensão dos salários, os PMs também terão que devolver armamentos, equipamentos, carteiras de identificação militar, assim precisando se afastarem das funções.
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) denunciou por homicídio qualificado pelo emprego de recursos que impossibilitaram a defesa das vítimas os seguintes PMs:
- Thiago da Silva Almeida, Raphaela Batista da Silva;
- Raimundo Nonato do Nascimento Torquato;
- Anderson Junio dos Santos Pimentel;
- José Vando Carioca Franco;
- Diego Bestes Bruce;
- Charlys Mayzanyel da Ressurreição;
- Tarle Coelho Mendes;
- Marcos Miller Jordão dos Santos;
- Stanley Ferreira Cavalcante;
- Jonan Costa de Sena;
- Anderson Ferreira de Sousa;
- Dionathan Sarailton de Oliveira Costa;
- Maykon Horara Feitoza Monteiro;
- Charly Mota Fernandes;
- Everton Souza de Oliveira.
Após passarem 10 meses presos, em março deste ano os policiais tiveram a prisão preventiva convertida para liberdade provisória. Dois dos envolvidos tiveram a acusação retirada por falta de provas e individualização da conduta dos autores.
O juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri, Lucas Couto Bezerra, revogou a prisão e impôs algumas medidas para os réus além da tornozeleira eletrônica: proibição de acesso ou frequência a qualquer lugar, público ou privado onde possam encontram parentes das vítimas; proibição de manter contato, por qualquer meio, com parentes das vítimas e as testemunhas; proibição de ausentar-se da comarca sem autorização; recolhimento domiciliar no período noturno entre 18h e 6h; suspensão do exercício da função pública de Policial Militar; suspensão do direito à posse e do direito ao porte legal de arma de fogo.
Os policiais serão julgados por envolvimentos nos assassinatos de Alexandre do Nascimento Melo, 23; Valéria Luciana Pacheco da Silva, 22; Diego Máximo Gemaque, 33; e Lilian Daiane Máximo Gemaque. O quádruplo homicídio ocorreu por volta das 3h, do dia 21 de dezembro de 2022, no ramal Água Branca, no quilômetro 35, da AM-010. As vítimas estavam em um Onix branco de placas QZO-3B24, e foram mortas a tiros.
