Sucesso e exemplo para o restante do país, o programa ‘Ouvidoria Estudantil’, criado de forma pioneira pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) retorna, a partir desta quarta-feira (19), com as atividades presenciais. Idealizado em 2019 pelo então ouvidor – e hoje presidente – do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, o programa tem como objetivo fortalecer […]
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Combate à corrupção. Esse é um dos objetivos do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) que chega nesta sexta-feira (14) aos 72 anos de atuação como guardião das contas públicas. Com uma atuação voltada para o ensino, o combate à corrupção e a fiscalização dos recursos públicos, o TCE-AM reforça o compromisso constitucional de buscar […]
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Relator das contas da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp), o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mario de Mello, comunicou ao Tribunal Pleno, durante a sessão de hoje (11), que solicitou informações acerca da dispensa de licitação de Semulsp avaliada em R$ 48 milhões. O prazo para a resposta ao relator termina […]
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Durante sessão ordinária realizada nesta terça-feira (11), o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Tonantins em 2015, Simeão Garcia do Nascimento, em R$20 mil pela prática de nepotismo no tempo em que esteve frente à prefeitura do município. O Tribunal realizará, ainda, uma Tomada de Contas Especial para apurar […]
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Levantamento tem como objetivo colocar em prática o dever estatal de assegurar o atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a cinco anos Para potencializar o acompanhamento do acesso escolar voltado à educação infantil, o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, determinou o envio de um formulário com […]
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Manaus/AM – O conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Mário Costa Filho, determinou a suspensão da contratação do cantor Wesley Safadão para realizar show na cidade de Novo Airão. O artista foi contratado pelo valor de R$ 700 mil, para se apresentar na 23ª edição do Eco Festival do Peixe-Boi, […]
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Para identificar quais e quantas obras públicas provenientes de verbas do Governo Federal estão em situação de paralisação no estado do Amazonas, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU), enviou questionários aos 62 municípios do estado e mais alguns órgãos localizados em Manaus, que deve […]
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Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aprovaram, de forma unânime, o envio de uma nota técnica recomendando às prefeituras dos municípios do Amazonas para que solucionem os impactos financeiros provenientes do aumento das despesas com pessoal na área de Saúde sem a indicação da fonte de recurso. A ação de controle foi […]
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Já está disponível para consulta a lista com os 272 cursistas selecionados para integrar a edição 2022 do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). O programa serve para capacitar a sociedade civil, por meio do estudo de matérias pertinentes ao funcionamento da administração pública, para […]
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O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou os gestores da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS) em 2018, Lúcio Flávio do Rosário e Túlio Cáceres Kniphoff, em mais de R$63 mil, entre multas e alcance. O julgamento aconteceu na manhã desta terça-feira (4), durante a 36ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. […]
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