Com o tema “Prevenção: Atitude de quem se ama”, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará, no dia 13 de novembro, na Ponta Negra, uma caminhada em alusão às ações de conscientização do Outubro Rosa e Novembro Azul. A atividade é aberta ao público com inscrição prévia. Os interessados em participar devem se inscrever pelo […]
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O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amazonas (Sebrae-AM) firmaram, na manhã desta quinta-feira (27), acordo de cooperação técnica para incentivar o desenvolvimento econômico e o poder de compra governamental de micro e pequenas empresas, além de microempreendedores individuais (MEI) e produtores rurais do […]
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Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) determinaram que o prefeito do município de Novo Airão, Roberto Frederico Júnior, devolva aos cofres públicos o montante de R$ 41,3 mil entre multas e alcance por irregularidades na contratação de pessoal para os cargos de cozinheiro estatutários sem a realização de Processo Seletivo Simplificado (PSS) […]
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Em decisão unânime, os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) determinaram, cautelarmente, o bloqueio dos bens do prefeito de Eirunepé, Raylan Barroso de Alencar, além de uma inspeção extraordinária no município, pelo descumprimento de decisão do Tribunal Pleno que determinou, em setembro, que o gestor não contratasse, por inexigibilidade de licitação, artistas nacionais para […]
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Com o intuito reconhecer notáveis personalidades pelo trabalho desenvolvido em favor da Região Amazônica, a Academia de Letras, Ciências e Artes do Amazonas (Alcear) irá homenagear o conselheiro-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas, conselheiro Érico Desterro, o coordenador-geral da Escola de Contas Públicas Mario de Mello e conselheiro aposentado Josué Filho na próxima quarta-feira […]
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A vice-presidente e no exercício da Presidência, conselheira Yara Lins dos Santos, participou, na manhã desta quinta-feira (20), da cerimônia de inauguração da Instalação Física da Ouvidoria da Mulher do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). Com o intuito de ser um canal especializado para o recebimento das demandas relativas à mulher, sobretudo à violência […]
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Para aprofundar o tema “Democracia e Desenvolvimento nas Dimensões Digital e Virtual”, o Tribunal de Contas do Amazonas, por meio da Escola de Contas Públicas (ECP/TCE-AM), realiza nos dias 7 e 8 de novembro, a 2ª edição do seu Painel Internacional. Para abrilhantar o encontro, os professores-doutores titulares de universidades de Siena, na Itália, Andrea […]
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Para coroar a maratona de aprendizado em cidadania e ações controle social realizadas durante todo o ano letivo de 2022 no âmbito do programa “Ouvidoria Estudantil”, ao menos 110 estudantes de nove escolas da rede municipal de ensino de Manaus receberam, na manhã desta quarta-feira (19), no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), certificados que […]
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Irregularidades como descumprimento de prazos para a publicação de informações contábeis e a concessão de vantagem a servidor sem a comprovação de requisitos estabelecidos em lei levaram os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a reprovar as contas da gestão de 2018 da Câmara Municipal de Manacapuru, com aplicação de multa no valor […]
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Irregularidades como descumprimento de prazos para a publicação de informações contábeis e a concessão de vantagem a servidor sem a comprovação de requisitos estabelecidos em lei levaram os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a reprovar as contas da gestão de 2018 da Câmara Municipal de Manacapuru, com aplicação de multa no valor […]
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