Projeto de Roberto Cidade busca garantir diagnóstico e tratamento contínuo a pacientes com doenças raras no Amazonas

Em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Projeto de Lei de autoria do presidente da Casa, deputado Roberto Cidade (UB), institui o Cadastro Estadual de Pacientes com Doenças Raras no Amazonas. A proposta (PL nº 659/2025), se aprovada e sancionada pelo Executivo, pretende garantir maior efetividade às políticas públicas voltadas ao diagnóstico, tratamento, acompanhamento […]

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Roberto Cidade destaca investimentos em saúde pública para melhorar serviço à população

Na manhã desta segunda-feira (26/1), o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), acompanhou a abertura da “Expo Saúde Amazonas: Tecnologia, Gestão e Resultados”, no Centro de Convenções Vasco Vasques, zona Centro-Sul de Manaus, e destacou a destinação de emendas parlamentares e os investimentos em tecnologia para melhorar […]

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Roberto Cidade recebe comitiva de Manicoré e discute parcerias técnicas para o município

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), recebeu, nesta sexta-feira (23/1), em seu gabinete na sede do Parlamento Estadual, uma comitiva de vereadores, gestores e professores liderada pelo prefeito de Manicoré, Lúcio Flávio. Na ocasião, o chefe do Poder Legislativo ouviu as demandas da cidade e reafirmou […]

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Presidente Roberto Cidade destaca transparência e dever cumprido com divulgação do resultado do concurso da Assembleia

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (UB), destacou a divulgação da relação preliminar dos aprovados no concurso público da Casa, nesta quinta-feira (22/1), pela Fundação Getulio Vargas (FGV), realizadora do certame, como um marco histórico para o Parlamento Estadual após mais de 14 anos sem a realização de uma seleção […]

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TCE-AM mantém modelo atual de envio das prestações de contas anuais e adia novo formato

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) decidiu manter, para o exercício financeiro de 2025, o mesmo modelo de envio das Prestações de Contas Anuais (PCA) adotado nos anos anteriores. A mudança prevista na Resolução nº 15/2024, que estabelece um novo formato e novas exigências para a remessa das contas, ficará para o exercício de […]

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Projeto de Roberto Cidade prevê garantia de bombas de insulina e sensores de glicose a pessoa com diabetes no Amazonas

Em tramitação nas comissões técnicas da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 738/2025, de autoria do presidente da Casa Legislativa, deputado estadual Roberto Cidade (UB), acrescenta dois novos incisos à Lei nº 5.341/2020, que institui o Estatuto do Portador de Diabetes, garantindo dispositivos médicos às crianças, adolescentes e pessoas […]

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Roberto Cidade reforça lei que protege crianças da exposição digital, diante dos protestos por mudanças em jogo online

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade, voltou a defender a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital diante da repercussão nacional envolvendo o influenciador Felca e usuários da plataforma de jogos Roblox. O episódio, marcado por protestos de crianças após o anúncio da proibição do chat […]

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Janeiro Branco: Roberto Cidade reforça compromisso da Aleam com a saúde mental da população

Recentemente, o Ministério da Saúde informou que o Amazonas vai integrar a fase piloto da Pesquisa Nacional de Saúde Mental (PNSM-Brasil), um estudo inédito que vai mapear a saúde mental da população adulta brasileira. A iniciativa será o primeiro levantamento de base populacional voltado a brasileiros com 18 anos ou mais, medindo a frequência de […]

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Lei de autoria de Roberto Cidade garante maior eficiência na logística de entregas no comércio online

A sanção da Lei Ordinária nº 7.738/2025, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), assegura aos consumidores amazonenses o direito de retirar produtos adquiridos pela internet diretamente em centros de distribuição, depósitos ou unidades de triagem, sempre que a entrega domiciliar não for concluída com sucesso. “Essa […]

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Proposta de Roberto Cidade amplia proteção a idosos, PcDs e pacientes em tratamento de saúde contínuo

Em mais uma iniciativa voltada à defesa dos direitos sociais e à proteção da população mais vulnerável do Amazonas, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), apresentou o Projeto de Lei nº 968/2025, que proíbe o cancelamento unilateral, pelos planos de assistência à saúde, dos contratos de pessoas idosas, […]

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