TCE-AM lança painel online para acompanhar envio de prestações de contas em tempo real

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) disponibilizou um Painel Eletrônico de Monitoramento das Prestações de Contas Anuais (PCAs), ferramenta que permite acompanhar, de forma dinâmica e transparente, o envio das documentações obrigatórias referentes ao exercício de 2025. O acesso pode ser feito pelo endereço https://pca2026.tceam.tc.br/. A plataforma foi desenvolvida para oferecer um panorama atualizado […]

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Seminário Internacional sobre direitos fundamentais no TCE-AM já soma mais de 300 inscritos

Com adesão expressiva, o Seminário Internacional “Novas Perspectivas dos Direitos Fundamentais” já registra 308 inscritos e será realizado nesta sexta-feira (6), nas dependências do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). O evento integra a agenda institucional de formação e diálogo com a sociedade e é promovido pela Presidência e pela Ouvidoria da Corte, em comemoração […]

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Presidente Roberto Cidade celebra promulgação de lei que agiliza licenças ambientais para a pavimentação BR-319

Reconhecido pela defesa da pavimentação da BR-319, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), ocupou a tribuna do Parlamento Estadual nesta quinta-feira, (5/2), para celebrar a promulgação da Lei Geral do Licenciamento Ambiental – nº 15.190/2025 -, que deve favorecer a expedição das licenças necessárias para a realização de […]

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Em primeira sessão plenária de 2026, Roberto Cidade faz balanço da gestão e traça metas para ano legislativo

A divulgação da lista definitiva com os nomes dos aprovados no concurso público da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a contribuição que o Centro de Inclusão Sensorial Dr. Hamilton Cidade tem proporcionado à sociedade, a atuação do Centro de Cooperação Técnica do Interior (CCOTI) no interior do Estado e o fortalecimento do Fórum Estadual das […]

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Orientação técnica e foco em resultados: TCE-AM lança programa para reestruturar a educação básica no Amazonas

Com a presença de representantes de todos os municípios amazonenses, entre eles dezenas de prefeitos, secretários municipais de educação, técnicos das redes de ensino e gestores públicos, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lançou, nesta quarta-feira (4), o Programa de Apoio à Melhoria da Qualidade da Educação no Amazonas, iniciativa inédita no país que […]

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Presidente Roberto Cidade abre ano legislativo de 2026 e reforça papel da Aleam no desenvolvimento do Amazonas

Ao cumprir com seu dever constitucional, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), conduziu nesta terça-feira (3/2), a Sessão Solene de abertura do ano legislativo de 2026. Na ocasião, o governador Wilson Lima (UB) fez a leitura da Mensagem Governamental, com o balanço das realizações de sua gestão ao […]

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Roberto Cidade reforça compromisso com Autazes em assinatura de contrato de recuperação de trecho da AM-254

Deputado estadual de forte presença e atuação no município de Autazes (distante 108 quilômetros de Manaus), o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (UB), integrou nesta segunda-feira, (2/2), a comitiva que participou da assinatura do contrato da primeira etapa de recuperação da AM-254. O contrato foi assinado pelo governador do Estado, Wilson […]

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PL de Roberto Cidade fortalece transporte fluvial no Amazonas com criação da Escola de Aquaviários

Nato conhecedor dos rios amazonenses, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), propôs o Projeto de Lei nº 709/2025, que prevê a criação da Escola de Aquaviários do Estado do Amazonas (EAA). A iniciativa tem como premissa a formação, capacitação e certificação de profissionais da navegação fluvial […]

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Projeto de Lei de Roberto Cidade propõe notificação eletrônica de veículos removidos

Tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 751/2025, de autoria do presidente da Casa, deputado estadual Roberto Cidade (UB), que assegura ao motorista o direito de ser notificado por meio eletrônico quando o veículo for removido por estacionar irregularmente. Segundo o artigo 81 do Código Brasileiro de Trânsito […]

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Roberto Cidade destaca lei aprovada na Aleam que garante isenção de IPVA para PcDs no Amazonas

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), chama a atenção para a Lei nº 7.794/25, aprovada na Casa Parlamentar em 2025, que garante isenção do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos de propriedade de Pessoas com Deficiência (PcDs) a partir deste […]

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