Advogada e Consultora em Relações de Consumo, a Amazonense Rosely de Assis Fernandes foi agraciada com a Medalha do Mérito Eleitoral do XVI Encontro Nacional do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (Coje) , evento que ocorreu entre os dias 10 e 12 de abril, na cidade de Manaus, Amazonas.
A honraria foi concedida pela Presidente do COJUM , Desembargadora do Trabalho e primeira ouvidora do CNJ, Tânia Regina Silva Reckziegel e Diretoria Executiva do Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres
ADVOGADA DESDE 1986, DOUTORA EM DIREITO CONSTITUCIONAL, MÃE, ESPOSA, SE DESTACOU NO PROCON DO ESTADO DO AMAZONAS AUXILIANDO NA CRIAÇÃO DA DEFESA DO CONSUMIDOR NOS ESTADO DA REGIÃO NORTE, FEZ PARTE DO CONSELHO FEDERAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DO GOVERNO FEDERAL REPRESENTANDO A REGIÃO NORTE. PRESIDIU A PROCONSBRASIL -ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PROCONS, COORDENANDO MAIS DE 820 PROCONS ASSOCIADOS, GANHANDO RECONHECIMENTO NACIONAL PELO CONGRESSO NACIONAL E CERTIFICAÇÃO DE HONRA AO MÉRITO PELA PROCURADORIA DA REPÚBLICA FEDERAL EM PRÊMIO PELA AÇÃO DAS BANDEIRAS TARIFÁRIAS. ASSUMIU VÁRIOS CARGOS DE RELEVÂNCIA NO ESTADO NO LEGISLATIVO, EXECUTIVO E JUDICIÁRIO.
MULHER CIDADÃ QUE ESCALOU A MONTANHA DA VIDA RETIRANDO PEDRAS DO CAMINHO E PLANTANDO FLORES.`
COJUM
Criado em 2023, o COJUM tem por objetivo promover a articulação e o fortalecimento das ouvidorias judiciais no combate à violência e à discriminação contra as mulheres. O Colégio é composto por ouvidoras dos tribunais de todo o país, além de servidoras e servidores integrantes das ouvidorias.
COJE
Já o COJE foi fundado em 2011 com o objetivo de fomentar a atuação das ouvidorias da Justiça Eleitoral, atuando com base na transparência, visão sistêmica, ética e responsabilidade corporativa, buscando difundir o instituto de participação social e propondo diretrizes para uniformizar as ações das ouvidorias eleitorais no país.
Os dois encontros reúnem magistrados e servidores do Poder Judiciário brasileiro com o objetivo de trocar experiências de atuação e buscar melhorias na escuta da sociedade, no enfrentamento à violência contra as mulheres e no aprimoramento da prestação dos serviços por parte da Justiça.
Ouvidoria da Mulher
É um canal especializado para o recebimento das demandas relativas à violência contra a mulher, sobretudo à violência aos direitos políticos, à igualdade de gênero e à participação feminina, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.
O canal tem por objetivo principal promover a escuta ativa, ao receber e encaminhar aos órgãos competentes as demandas supracitadas, praticadas por representantes ou em função das atividades no âmbito do Tribunal.
As demandas internas do Tribunal recebidas pelo canal especializado serão encaminhadas à Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação deste Tribunal.
No caso de demandas externas ao Tribunal, compete à Ouvidoria:
I – receber, diretamente, ou por outras unidades do Tribunal, as demandas relacionadas à violência contra a mulher, na condição de advogada, estagiária da advocacia, colaboradora, terceirizada, eleitora ou candidata, referentes à igualdade de gênero, ao assédio moral e sexual, à discriminação ou a outra forma de violência contra a mulher;
II – acolher e promover a escuta ativa;
III – tratar a informação recebida com sigilo;
IV – encaminhar as demandas aos órgãos parceiros competentes para atuar no caso, com a anuência da noticiante.
