A presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, formalizou nesta segunda-feira (29) a entrega ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) da lista de nomes de gestores públicos cujas contas foram reprovadas nos últimos oito anos pela Corte de Contas amazonense. A lista foi recebida pelo vice-presidente do TRE-AM, desembargador […]
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O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), sob orientação da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, alerta gestores dos 62 municípios sobre a ampliação do prazo para responder um importante levantamento nacional sobre a disponibilidade de vagas em creches e pré-escolas. A pesquisa, desenvolvida pelo Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Brasil […]
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A International Negotiation Competition, uma das maiores competições de Direito do mundo, chegou ao fim neste domingo, 14. Pela primeira vez realizada na América Latina, com sede na Escolas de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a competição teve Singapura, Japão e Brasil como grandes vencedores da edição. A conselheira-presidente do TCE-AM, […]
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A identificação de um servidor com triplo acúmulo de cargos públicos levou os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a aplicar multa de R$ 13,6 mil ao prefeito de Nova Olinda do Norte, Adenilson Lima Reis. A decisão unânime foi proferida na manhã desta terça-feira (9), durante a 24ª Sessão Ordinária do Tribunal […]
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O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) será palco de uma das principais competições de Direito do mundo. A International Negotiation Competition (INC) reunirá estudantes de mais de trinta países para uma competição de negociação com meta na solução de conflitos. É a primeira vez que a competição, criada em 1998, será na América Latina. […]
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Em reconhecimento ao desempenho apresentado nas redes sociais, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) foi destaque durante o II Congresso Nacional de Comunicação dos Tribunais de Contas (II CNCTC), realizado na manhã desta sexta-feira (5). A Corte de Contas amazonense liderou o ranking das instituições com maior visualização e audiência nas redes sociais. Em […]
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Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgarão o total de 61 processos durante a 23ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a ser realizada a partir das 10h desta terça-feira (02).Do total de processos, 15 fazem parte da pauta de adiados, que retornam para julgamento após pedido de vista dos conselheiros. São oito […]
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Em resposta à grave crise ambiental enfrentada na Amazônia, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) lançou uma campanha intensiva para combater as queimadas urbanas e rurais no Estado. O anúncio do início da campanha foi feito durante a 22ª Sessão Plenária, ocorrida na manhã desta terça-feira (25). A iniciativa da presidente do TCE-AM, conselheira […]
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Aderindo ao projeto do Tribunal de Contas da União (TCU), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) iniciou a auditoria de avaliação da implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nos órgãos públicos do Estado. Um questionário foi enviado para gestores estaduais e municipais, que devem responder até 12/07 sobre a implementação da […]
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Em sessão solene realizada na manhã desta sexta-feira (21), o procurador de contas João Barroso de Souza tomou posse no cargo de procurador-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). Nomeado pelo governador do Amazonas, Wilson Lima, por decreto publicado no Diário Oficial do […]
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