Em reconhecimento aos serviços prestados à sociedade amazonense, o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, receberá a Medalha Ruy Araújo, concedida pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A solenidade de homenagem acontece na próxima quarta-feira (30), às 11h, no plenário do poder legislativo. “Fico muito honrado em receber esta homenagem […]
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O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu um alerta direcionado à Prefeitura de Jutaí (distante cerca de 750 quilômetros de Manaus) para que o executivo municipal adote medidas para reconduzir a despesa do órgão com contratação de pessoal. O alerta acontece após a situação fiscal do município ter alcançado 57% do orçamento com recursos […]
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O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Fabian Barbosa, iniciou nesta quarta-feira (23) o curso ‘Controle Popular da Receita e Despesa Vinculada à Saúde e à Educação’ para os integrantes do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac). A atividade está sendo realizada de forma virtual, por meio do Centro de […]
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Em continuidade ao processo de acompanhamento do desempenho dos municípios nas ações estratégicas do Programa Previne Brasil, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu alertas a todos os 62 municípios do Amazonas e ao Governo do Amazonas para que continuem o processo de reorganização de estratégias para operacionalização e aumento da eficácia e efetividade […]
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Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Lins dos Santos, Ari Moutinho Júnior, Josué Cláudio, Mario de Mello, Júlio Pinheiro e Fabian Barbosa, foram homenageados nesta terça-feira (22), com a Medalha do Mérito Acadêmico, concedida pela Escola Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Amazonas (Esmam/TJ-AM). A cerimônia foi conduzida pelo […]
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O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por iniciativa da Coordenadoria Ambiental do Ministério Público de Contas, sediará no próximo dia 6 de dezembro, às 9h, em seu auditório, mais uma audiência do Fórum Amazonense por Logística Reversa. O público alvo do encontro são representantes do governo, órgãos ambientais e de limpeza pública, […]
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Para comemorar os 50 anos de fundação da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, e o ouvidor do TCE-AM, conselheiro Josué Cláudio, participaram, na manhã desta segunda-feira (21), de uma solenidade especial no Centro Cultural Palácio Rio Negro. Os conselheiros também foram acompanhados pela […]
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Em decisão cautelar, o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Fabian Barbosa, determinou a suspensão de um pregão eletrônico realizado pela Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror). A decisão está disponível para acesso no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal, em www.doe.tce.am.gov.br. A medida suspende o pregão eletrônico 598 de 2022, realizado pelo […]
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Notório em causas ambientais, o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Júlio Pinheiro, palestrou esta semana na COP27, convenção da Organização das Nações Unidas que discute mudanças climáticas. O evento está sendo realizado no Egito, e tem a participação de líderes do mundo todo. Na palestra, o conselheiro falou sobre o controle ambiental […]
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O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, será um dos palestrantes do Seminário de Direito Público, promovido pela Procuradoria-Geral do Estado. O evento acontece nos próximos dias 22 e 23 de novembro, e é parte da programação de aniversário dos 50 anos do órgão. Participando do painel de Direito Administrativo, […]
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