Categoria: TCE-AM

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram a prestação de contas anual do exercício de 2020 do Fundo Municipal de Educação de Manacapuru e aplicaram multa de R$ 32,4 mil ao responsável, Raimundo Ferreira Conde, por diversas irregularidades relativas a controle de serviços de obras e ausências de documentos em contratos. A […]

Em uma realização da Rede de Controle da Gestão Pública, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por intermédio da Escola de Contas Públicas (ECP), iniciou nesta segunda-feira (27), o I Fórum de Controle Interno e Externo. O evento foi aberto pela presidente da Corte de Contas, conselheira Yara Amazônia Lins, que destacou a importância […]

Ao menos 93 processos estarão em pauta durante a 18ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que acontecerá a partir das 10h desta terça-feira (28), no plenário da Corte de Contas amazonense. A pauta de adiados, com processos que retornam para julgamento após pedido de vista dos conselheiros, terá 33 processos em apreciação, entre eles 13 […]

Com mobilização de servidores e público externo, a campanha do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) em prol do Rio Grande do Sul arrecadou 11,8 toneladas em donativos. Todo o material coletado será entregue à Força Aérea Brasileira (FAB) para envio ao estado sulista. A campanha, iniciada no dia 9 de maio, foi idealizada pela […]

Em decisão unânime na manhã desta segunda-feira (20), os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) determinaram a indisponibilidade e bloqueio dos bens do prefeito de Itamarati, João Medeiros Campelo, e da empresa Mário José Souza Paim, no valor de R$ 50 mil cada, por um ano. A medida foi tomada devido ao descumprimento […]

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou pela primeira vez em sua história uma auditoria na folha de pagamento de um órgão público. O projeto-piloto foi conduzido pela Diretoria de Controle Externo Admissões de Pessoal (Dicape), no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), focando na avaliação dos pagamentos de valores referentes ao adicional […]

Para identificar possíveis deficiências operacionais e propor soluções para aprimorar as ações na gestão do controle e proteção do patrimônio florestal do Amazonas, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Diretoria de Controle Externo Ambiental (Dicamb), deu início a uma auditoria operacional considerando que o desmatamento e a exploração ilegal persiste na […]

Para ajudar as vítimas das fortes chuvas e enchentes nos municípios do Rio Grande do Sul, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), sob orientação da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, está promovendo uma campanha solidária para arrecadação de itens essenciais para a população gaúcha. Conforme o secretário-geral do TCE-AM, Antônio Rosa Júnior, o objetivo é […]

A Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) está promovendo um curso de Processo Administrativo de Responsabilização (PAR), ministrado pela coordenadora geral de investigação e processos avocados da Controladoria Geral da União (CGU), Giane Pauxis. O curso, que aborda questões relacionadas à Lei Anticorrupção (LAC) 12.846/2013, conta com a participação […]

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem apreciar o total de 59 processos durante a 15ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h desta terça-feira (07) Do total de processos, seis fazem parte da pauta de adiados, que retornam para julgamento após pedido de vista dos conselheiros. […]