Ouvidoria do TCE-AM conclui mais uma ação do programa Aluno Ouvidor em Manaus

Após três dias de capacitação, o programa Aluno Ouvidor da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) finalizou mais uma ação em uma escola da capital amazonense, nesta sexta-feira (14). Desta vez, o programa foi realizado no grêmio estudantil da Escola Estadual Senador Petrônio Portella, localizada no bairro Dom Pedro, na zona Centro-Oeste de […]

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TCE-AM sediará Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas (ENAOP) em 2025

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) foi selecionado para sediar a edição de 2025 do Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas (ENAOP). O anúncio foi feito na tarde desta quarta-feira (12), durante a abertura do ENAOP 2024, que está sendo realizado até o dia 15 de junho no Tribunal de Contas do Piauí […]

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Blitz do TCE-AM realiza primeira inspeção em maternidade de Manaus

Após denúncias recebidas por meio da Ouvidoria da Mulher, o programa Blitz do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou, na manhã desta terça-feira (11), a primeira inspeção em hospital de atendimento ginecológico e obstétrico em Manaus. Os integrantes da Ouvidoria da Mulher juntamente com a equipe do Departamento de Controle Externo de Auditoria em […]

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TCE-AM determina que ex-diretora da SAAE de Manacapuru devolva R$ 88,4 mil aos cofres públicos

Diversas irregularidades identificadas no contrato 30/2020 do Sistema de Água e Esgoto (SAAE) de Manacapuru para construção de poços tubulares levaram os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a desaprovar as contas do exercício de 2020 do órgão e determinar que a então diretora-presidente, Maysa Pinheiro Monteiro, devolva aos cofres públicos o total […]

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Escola de Contas do TCE-AM promove curso sobre LGPD na Administração Pública e Tribunais de Contas

Entre os dias 11 a 14 de junho, de 13h30 às 17h30, a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) promove o curso “Lei Geral de Proteção de Dados – Aspectos Gerais e Aplicação na Administração Pública e nos Tribunais de Contas”. Com inscrições abertas, o curso visa qualificar jurisdicionados e […]

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TCE-AM terá 96 processos na pauta de julgamentos desta terça-feira (11)

O conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem apreciar 96 processos durante a 20ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h desta terça-feira (11), no plenário da Corte de Contas amazonense. Na pauta de adiados, que engloba processos que retornam para julgamento após pedido de vista dos conselheiros, […]

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Conselheiro do TCE-AM participa de sessão especial no Senado Federal

Representando o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), o conselheiro e coordenador-geral da Escola de Contas Públicas (ECP), Júlio Pinheiro, participou nesta terça-feira, 04, de uma sessão especial no Senado Federal em celebração aos 25 anos da Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA). A sessão foi presidida pela senadora Dorinha Seabra e contou com a […]

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TCE-AM destaca apoio ao ICMBio na criação da Reserva para Sauim-de-Coleira

Neste Dia Mundial do Meio Ambiente, em 5 de junho, foi anunciada a criação da Reserva e do Refúgio de Vida Silvestre (Revis) do Sauim-de-Coleira em Itacoatiara, no Amazonas. A cerimônia comemorativa, realizada no Palácio do Planalto em Brasília, celebrou a nova área de proteção de 15,3 mil hectares. O novo refúgio é a primeira […]

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Presidente do TCE-AM se reúne com ministro do STF para alinhar entendimento sobre prescrição

A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, esteve em audiência, nesta terça-feira (4), com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, em Brasília. O objetivo da reunião foi alinhar o entendimento sobre a competência finalística da Corte de Contas sobre casos de prescrição de processos. O encontro ocorreu […]

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TCE-AM multa presidente do Fundo de Aposentadoria de Canutama em R$ 1,2 milhão

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou, na manhã desta segunda-feira (03), o diretor-presidente do Fundo de Aposentadoria e Pensões do Município de Canutama (FAPEMUC) em 2022, Francismundo Lima Monteiro. Conduzida pela presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, a decisão foi tomada durante a 19ª Sessão Ordinária do Tribunal […]

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