1º dia de Webinar sobre Emergência Climática destaca o papel dos Tribunais de Contas no enfrentamento das mudanças climáticas

Com debates focados no papel dos Tribunais de Contas no enfrentamento das mudanças climáticas e na fiscalização de políticas ambientais, ocorreu nesta quinta-feira (13), o primeiro dia do Webinar: Emergência Climática – Tribunais de Contas e Indução das Políticas Públicas Ambientais. Promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e pela Associação dos Membros dos Tribunais de […]

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TCE-AM aplica R$ 31 mil em multas ao ex-prefeito de Careiro por irregularidades em licitações

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou procedentes duas representações contra o ex-prefeito do Careiro, Nathan Macena de Souza, aplicando multas que somam R$31 mil por irregularidades em processos licitatórios. As decisões foram tomadas durante a 2ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno nesta terça-feira (11). A primeira representação, oriunda da Ouvidoria e formulada pela […]

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TCE-AM condena ex-prefeito de Humaitá a devolver mais de R$ 560 mil por irregularidades no transporte escolar

Irregularidades na contratação de serviços de transporte escolar em 2019, no município de Humaitá, levaram o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a determinar que o então prefeito, Herivâneo Vieira de Oliveira, e a empresa J.C.A de Oliveira e CIA LTDA devolvam R$ 562,2 mil aos cofres públicos. Proferida na manhã desta terça-feira (11), durante […]

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STJ rejeita denúncia contra governador Wilson Lima por atuação na pandemia de Covid-19

O Governo do Amazonas informa que, por 8 votos a 3, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, nesta quarta-feira (05/02), denúncia contra o governador Wilson Lima, por supostas irregularidades durante a pandemia da Covid-19, no ano de 2020. O ministro Raul Araújo foi o primeiro a votar, em sessão anterior, abrindo […]

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Presidente do TCE-AM participa da abertura dos trabalhos legislativos na Aleam

A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, compôs a mesa de honra da solenidade de abertura dos trabalhos legislativos da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) na manhã desta segunda-feira (3), no plenário Ruy Araújo. O evento marcou o início da 3ª Sessão da 20ª Legislatura e a posse da nova […]

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TCE-AM realizará primeira sessão plenária de 2025 nesta terça-feira, 4 de fevereiro

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará, nesta terça-feira, 4 de fevereiro, a primeira sessão ordinária do Tribunal Pleno de 2025. Sob a presidência da conselheira Yara Amazônia Lins, o julgamento dos processos irá acontecer no Plenário da Corte de Contas, a partir das 10h, e será transmitido ao vivo pelas redes sociais do […]

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Roberto Cidade inicia ano legislativo com nove projetos em tramitação, sendo um já apto à votação em plenário

O retorno dos trabalhos no plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na primeira semana de fevereiro, marca também a retomada da tramitação de projetos de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente do Legislativo Estadual. Atualmente, o deputado presidente possui nove projetos em tramitação, sendo um já apto à votação. “Os projetos apresentados […]

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Presidente do TCE-AM reforça parceria com o TJAM em visita ao novo presidente da Corte

A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, realizou uma visita institucional à sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para se reunir com o desembargador Jomar Fernandes, que recentemente assumiu a presidência da Corte para o biênio 2025-2026. O encontro, realizado na manhã desta quarta-feira (22), consolidou o compromisso […]

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Presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, prestigia posse da nova diretoria do Consepre

Solenidade ocorreu durante a programação do XIV Consepre, em Goiás. A nova diretoria do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) tomou posse na noite da última sexta-feira (17), durante a programação do XIV Encontro do colegiado, que aconteceu em Goiás. A cerimônia contou com a participação do presidente do Tribunal de […]

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Modernização: TCE-AM lança novo site do Diário Oficial Eletrônico com busca otimizada

Para aprimorar a transparência e tornar o acesso às informações mais simples e ágil, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lançou, nesta terça-feira (14), o novo layout e site do Diário Oficial Eletrônico (DOE). A atualização, realizada em parceria entre a Diretoria de Comunicação (Dicom) e a Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin), também […]

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