TCE-AM determina que presidente da Câmara de Envira devolva R$ 110 mil aos cofres públicos

Irregularidades na gestão da Câmara Municipal de Envira durante o exercício de 2023 levaram o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a julgar irregulares as contas do então presidente da casa, vereador Rômulo da Silva Oliveira. A decisão foi tomada de forma unânime durante a 9ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, nesta terça-feira (15), e […]

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Roberto Cidade denuncia falta de energia elétrica na zona rural de Manicoré há 10 dias e cobra solução por parte da concessionária

O deputado estadual Roberto Cidade (UB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta terça-feira, 15/4, para denunciar a concessionária Amazonas Energia que há 10 dias não consegue resolver um problema técnico que deixou grande parte da zona rural de Manicoré (distante 332 quilômetros de Manaus) sem o abastecimento regular de energia elétrica. […]

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Começa nesta segunda (14) o levantamento nacional sobre a carreira dos professores, com participação ativa do TCE-AM

A partir desta segunda-feira (14), começa a coleta de dados do Levantamento Nacional sobre os Planos de Carreira do Magistério. A ação é coordenada pelo Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), em parceria com o Instituto Profissão Docente, e tem o apoio dos Tribunais de Contas de todo o Brasil. No Amazonas, […]

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Em Borba, Roberto Cidade anuncia medidas para auxiliar na reestruturação do município e contribuição para a realização do Festejo de Santo Antônio

Parlamentar de forte identificação com a região do Madeira, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), esteve nesta segunda-feira, 14/4, no município de Borba (diante 210 quilômetros de Manaus) para anunciar o envio de emendas para as áreas de saúde e agricultura familiar, além de se comprometer com apoio para a realização do Festejo de Santo […]

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No Mês Azul, deputado Roberto Cidade destaca iniciativas de sua autoria que promovem a melhoria da qualidade de vida das pessoas com TEA

Abril é o mês de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e, para contribuir com a melhoria da qualidade de vida das pessoas com o espectro, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), chama atenção para leis e iniciativas de sua autoria que têm como foco a […]

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TCE-AM lança curso online sobre Transparência Pública para gestores internos

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) anunciou a realização de um curso online voltado aos controladores internos das Unidades Gestoras participantes do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), referente ao ciclo de 2025. O objetivo principal é capacitar os servidores para garantir maior eficiência e transparência na gestão pública. A medida foi oficializada nesta […]

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Segue em tramitação na Aleam, a proposta do deputado estadual Roberto Cidade que fortalece o empreendedorismo no interior do Estado

A proposta do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que estabelece diretrizes para a promoção de Centros de Inovação e Empreendedorismo no interior do Estado, com foco no estímulo ao desenvolvimento regional sustentável, está em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Casa e, em breve, […]

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Com um ano de atuação, Ouvidoria da Mulher do TCE-AM consolida rede de proteção e acolhimento às vítimas

Criada com o objetivo de garantir escuta qualificada, orientação e encaminhamento de denúncias relacionadas à violência contra a mulher, a Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) completou, neste mês de abril, seu primeiro ano de atuação com resultados expressivos e reconhecimento nacional. Instituída oficialmente em abril de 2024 por meio da […]

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Aguarda sanção governamental proposta do deputado Roberto Cidade que amplia a proteção de grávidas contra a contaminação por arboviroses

A proposta do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que estabelece a adoção de medidas de prevenção à transmissão das arboviroses e doenças relacionadas às gestantes, em âmbito estadual, aguarda sanção governamental para ser efetivada pela saúde do Estado. O PL nº 159/2024, que foi aprovado por unanimidade pelos […]

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