Presidente Roberto Cidade celebra implantação da União dos Vereadores do Brasil no Amazonas como marco de fortalecimento da política municipalista

O deputado estadual Roberto Cidade, presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), destacou a necessidade do fortalecimento dos legislativos estaduais para o desenvolvimento de políticas públicas mais próximas dos cidadãos. A fala ocorreu nesta sexta-feira, durante a solenidade de posse dos vereadores membros da União dos Vereadores do Brasil – Seccional Amazonas (UVB–AM), realizada no […]

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Presidente Roberto Cidade conduz aprovação de pacote econômico que prevê a regularização de débitos com descontos de até 95%

O deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), comandou nesta quarta-feira, 17/9, a votação que aprovou a revisão do Programa de Recuperação Fiscal (Refis 2025). A medida vai permitir a regularização de débitos com descontos entre 60% e 95%, tanto para pagamentos à vista quanto parcelados, conforme o tributo e […]

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Presidente Roberto Cidade critica excessos das Forças de Segurança Federal em operação no Sul do Amazonas

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), repudiou a forma truculenta com que a Polícia Federal e a Força Nacional, em uma ação conjunta, agiu nas ações de combate ao garimpo ilegal nos municípios de Humaitá (distante 591 quilômetros de Manaus) e Manicoré (distante 350 quilômetros de Manaus), na […]

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Deputado Roberto Cidade apresenta PL para impedir que preços de fidelidade se sobreponham aos valores reais em postos de combustíveis no Amazonas

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 750/2025, que busca garantir maior transparência na divulgação dos preços de combustíveis no Estado. A proposta proíbe que postos exponham valores promocionais vinculados a programas de fidelidade em maior escala, tamanho ou destaque do que […]

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TCE-AM alerta: municípios têm até segunda-feira (15) para comprovar o cumprimento das exigências do VAAR-Fundeb

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio do Departamento de Auditoria em Educação (DEAE), emitiu alerta preventivo aos municípios amazonenses para que realizem, até a próxima segunda-feira (15), o envio das informações que comprovam o cumprimento das condicionalidades de gestão exigidas para o recebimento da complementação Valor Aluno Ano Resultado (VAAR) do Fundo […]

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Deputado Roberto Cidade apresenta PL para impedir que preços de fidelidade se sobreponham aos valores reais em postos de combustíveis no Amazonas

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 750/2025, que busca garantir maior transparência na divulgação dos preços de combustíveis no Estado. A proposta proíbe que postos exponham valores promocionais vinculados a programas de fidelidade em maior escala, tamanho ou destaque do que […]

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Roberto Cidade propõe aviso eletrônico via celular sobre remoção de veículos em estacionamento irregular

O deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei nº 751/2025, que assegura ao proprietário de veículo removido por estacionamento irregular o direito de ser notificado eletronicamente sobre a medida. A proposta busca garantir mais transparência e agilidade na comunicação entre o poder público e os […]

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Presidente Roberto Cidade destaca leis de sua autoria de valorização da vida e fortalecimento das políticas de saúde mental

Neste 10 de setembro, Dia Mundial de Combate ao Suicídio, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), reforça as leis de sua autoria que buscam fortalecer a rede de proteção e prevenção, com foco específico no diagnóstico da depressão, na conscientização sobre a saúde mental infantojuvenil e no combate […]

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Presidente Roberto Cidade alerta para início do prazo de inscrições para o concurso público da Aleam, nesta quarta-feira, 10/9

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), informou que as inscrições para o concurso público da Casa começam nesta quarta-feira (10/9), a partir das 16h (horário de Manaus), pelo site da Fundação Getulio Vargas (FGV): https://conhecimento.fgv.br/concursos/aleam25. O prazo seguirá aberto até 13 de outubro. “A partir de amanhã (quarta) […]

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