Presidente da CMM afirma que projeto visa salvaguardar empregos e deixar mulheres mais seguras no ambiente de trabalho Entrou em deliberação nesta segunda-feira (07/08), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei de autoria do presidente da Casa Legislativa, vereador Caio André (Podemos), que institui na capital a Licença Menstrual para mulheres servidoras […]
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O projeto garante que ex-atletas profissionais tenham o direito à entrada gratuita em estádios, ginásios e em competições relativas qualquer modalidade esportiva. Manaus (AM) – Na manhã de segunda-feira (10) entrou em discussão na Câmara Municipal de Manaus (CMM) o parecer favorável da 2ª Comissão de Constituição Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 144/2023, […]
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Nos moldes de hoje, parte dos servidores da CMM recebe cerca de R$ 500 como vencimento-base, implicando em problemas de recolhimento com INSS O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), ressaltou que a 18ª Legislatura da Casa promove uma “reparação histórica” com o Projeto de Lei (PL) de autoria da […]
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Projeto de Lei seguiu para análise da 20ª Comissão de Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso O Projeto de Lei n.º 403/2022 de autoria do presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), que obriga escolinhas de futebol da capital a assegurar seus atletas menores de 18 anos em instituições […]
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O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), confirmou, nesta quarta-feira (28/06), a antecipação da primeira parcela do 13º salário de servidores comissionados e efetivos da Casa Legislativa para esta sexta-feira, 30 de junho. De acordo com Caio André, os recursos são importantes para movimentar a economia e levar um impacto […]
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Assinado na semana passada, projeto seguiu para análise da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação O Projeto de Resolução originado a partir do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Águas de Manaus foi deliberado nesta segunda-feira (19/06), no Plenário Adriano Jorge, pelos vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM). Aprovado pela […]
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Audiência Pública foi realizada a partir de requerimento do presidente da Casa A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou, nesta segunda-feira (19/06), uma Audiência Pública para tratar sobre a necessidade de aumento no valor da indenização de transporte para servidores municipais de saúde. A reivindicação foi atendida a partir de requerimento do presidente da Casa, […]
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Na manhã desta terça-feira (06/06), a Sessão Plenária da Câmara Municipal de Manaus (CMM) foi marcada pela fala do presidente da Casa Legislativa, vereador Caio André (PSC), que foi incisivo em criticar o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo) e defender o Amazonas, durante o Grande Expediente. Na última sexta-feira (02/06), Zema afirmou que […]
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Propositura do parlamentar, em parceria com o vereador Elan Alencar (DC), reuniu representantes de grupos e especialistas na área de Direito e Saúde O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), realizou, nesta segunda-feira (05/06), uma Audiência Pública sobre as necessidades de mulheres que vivem com endometriose, um distúrbio na área […]
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Em dois dias de serviços gratuitos ofertados ao público em um dos espaços culturais mais tradicionais da cidade, a Câmara Cidadã alcançou 9.180 atendimentos nesta segunda edição, encerrada nesta quinta-feira (1º/06), no Centro Cultural dos Povos da Amazônia, zona sul. Somado aos números da primeira edição, realizada em março, na zona leste, o projeto promovido […]
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