Presidente Roberto Cidade reforça compromisso com a dignidade menstrual e celebra avanço de políticas públicas sobre o tema

Na esteira da Lei Estadual nº 6.238/2023, que tem como coautor o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), e que institui o dia 28 de maio como o Dia da Dignidade Menstrual, a Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 28/10, um Projeto de Lei que permite o afastamento […]

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Presidente Roberto Cidade apresenta PL que protege consumidores negativados na contratação de planos de saúde

Com o objetivo de garantir o acesso à saúde mesmo para cidadãos com restrições financeiras temporárias, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei nº 97/2024, que impede as operadoras de planos médico-hospitalares de recusarem a contratação por consumidores negativados em órgãos de proteção ao […]

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Sob liderança do presidente Roberto Cidade, Aleam aprova IPVA 50% mais barato no Amazonas a partir de 2026

O deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), comandou nesta terça-feira (21/10) a votação que aprovou a redução de 50% no valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A medida, que entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026, fará do Amazonas o Estado […]

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Presidente Roberto Cidade celebra participação de estudantes da rede estadual no programa Aleam Educa

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), comemorou a expressiva adesão de alunos das escolas públicas estaduais ao programa Aleam Educa, curso preparatório gratuito voltado a estudantes da rede pública que prestarão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Até o momento, mais de 800 alunos já participaram das […]

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Lei de autoria do presidente Roberto Cidade reforça direitos do consumidor em casos de pagamento duplicado

A legislação de defesa do consumidor no Amazonas foi fortalecida com a Lei nº 6.926/2024, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A norma institui um Protocolo de Proteção ao Consumidor para situações em que produtos ou serviços são pagos em duplicidade, garantindo um processo mais rápido […]

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Presidente Roberto Cidade fortalece políticas de sustentabilidade na Aleam com o ‘Programa Lixo Zero’

O deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), assinou nesta quinta-feira (16/10) o Projeto de Resolução Legislativa que institui, no âmbito do Parlamento Estadual, o “Programa Lixo Zero”. Cidade também é autor da Lei Ordinária nº 5.414/2021, que criou no estado a “Semana Lixo Zero”, de incentivo à redução, reutilização […]

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Presidente Roberto Cidade assegura recursos de emendas parlamentares para levar água às famílias de Manicoré

Bacurau de coração e atento às principais demandas de Manicoré (distante 350 quilômetros de Manaus), o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), destinou R$ 1 milhão em emendas parlamentares para solucionar o problema de abastecimento de água no município. Os recursos serão aplicados na perfuração de três poços artesianos, com […]

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Presidente Roberto Cidade anuncia prorrogação das inscrições do concurso da Aleam até 16 de outubro

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), anunciou a prorrogação do prazo de inscrições do concurso público da Casa Legislativa até às 16h da próxima quinta-feira, 16/10. O prazo para pagamento da taxa de inscrição segue até sexta-feira, 17/10. “Ontem à tarde havia cerca de 30 mil pessoas que […]

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Em tramitação na Aleam, proposta do presidente Roberto Cidade que prevê redução do uso de plásticos descartáveis nas escolas estaduais

Segue em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o Projeto de Lei (PL) nº 674/2025, de autoria do presidente do Legislativo Estadual, deputado Roberto Cidade (União Brasil), que estabelece diretrizes para a formulação da Política Estadual de Redução do Uso de Plástico na Rede Pública de Educação do […]

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Proposta de Roberto Cidade que coíbe trabalho infantil virtual é sancionada e coloca Amazonas na vanguarda da proteção digital de crianças e adolescentes

A ascensão das redes sociais como ferramenta de trabalho e entretenimento, além dos casos de violação de direitos registrados nos meios virtuais, levou o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a propor legislação específica relacionada à atuação de crianças e adolescentes como influenciadores digitais no Estado. Transformada na Lei […]

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