Projeto de Roberto Cidade regula cessão de créditos de energia elétrica para hospitais filantrópicos

De autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), foi aprovado pelo plenário da Casa, o Projeto de Lei (PL) nº 656/2021 que possibilita a cessão, de forma facultativa, de créditos gerados em sistema de compensação de energia elétrica a hospitais filantrópicos. De acordo com a lei, pode ser […]

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PL de Roberto Cidade garante exames pela rede pública a aprovados em concursos com carência financeira comprovada

A partir da aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 527/2020, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), aqueles que comprovarem não ter condições financeiras de arcar com os custos para realização dos exames médicos exigidos em concurso público terão o direito de realizá-los pela rede pública […]

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Presidente da Assembleia, deputado Roberto Cidade ressalta importância da economia criativa durante abertura do ‘Super Bazar de Natal da Aleam’

Reconhecendo a importância de disponibilizar espaços para incentivar a economia criativa, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), abriu oficialmente nesta terça-feira, 29/11, o “Super Bazar de Natal da Aleam 2022”. A programação, que se estende até o dia 1º/12, conta com expositores de produtos de decoração natalina, cama, […]

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PL de Roberto Cidade propõe facilitar transferência de alunos em condição de violência doméstica ou familiar

Ocorrência com dados alarmantes em todo o País, a violência doméstica e familiar também apresenta dados elevados no Amazonas. Conforme o Ministério da Justiça e Segurança Pública, somente nos meses de agosto e setembro deste ano, 864 pessoas foram presas por crimes contra a mulher na Região Norte e 1.249 boletins de ocorrência foram registrados […]

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Projeto de trânsito de Roberto Cidade que garante maior segurança para motociclistas e ciclistas é ampliado pela Prefeitura de Manaus

Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Roberto Cidade (UB), quando presidiu a Comissão de Transporte, Trânsito e Mobilidade da Casa, identificou a necessidade de garantir maior proteção aos motociclistas e ciclistas. Diante disso, apresentou à Prefeitura Municipal de Manaus o requerimento nº 4938/2019 com o intuito de criar uma área reservada […]

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Deputado Roberto Cidade rechaça agressões sofridas por Joana Darc e reforça luta em defesa das mulheres

Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Roberto Cidade (UB), rechaçou as agressões sofridas pela deputada Joana Darc (UB) e outras mulheres em um restaurante de Manaus nessa terça-feira, 22. Da tribuna da Casa, o parlamentar cobrou celeridade na apuração dos crimes imputados aos agressores e reforçou o compromisso da Assembleia Legislativa […]

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PL do deputado Roberto Cidade propõe medidas para melhorar o acesso à internet nas áreas rurais do Estado

Para amenizar as dificuldades de acesso à internet dos moradores do interior do Estado, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 431/2022 que visa melhorar o acesso à internet nas áreas rurais e vulneráveis, sob regime de parceria, entre entidades públicas e […]

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PL de Roberto Cidade incentiva o aprimoramento e a inclusão de pessoas com deficiência no ambiente escolar

Propor iniciativas que promovam melhorias e adequações na área educacional em todo o estado do Amazonas é uma das prioridades do mandato do deputado estadual Roberto Cidade (UB). Entre as medidas defendidas pelo parlamentar está a instituição do Selo “Escola Amiga da Educação Inclusiva”. A iniciativa, fruto do Projeto de Lei (PL) nº 372, visa […]

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