PL de Roberto Cidade incentiva a prática do voluntariado à iniciativa privada, por meio do selo ‘Empresa Amiga do Voluntariado’

O voluntariado, em suas mais variadas formas, é uma das características mais nobres do ser humano e que acaba por amparar muitas vidas em situações adversas. Para incentivar essa prática nobre e altruísta, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei nº 76 de 2023, […]

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Presidente da Aleam, Roberto Cidade lidera comitiva de parlamentares do AM durante 4ª Reunião do Colegiado do Parlamento Amazônico

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) participou nesta quinta-feira, 22/6, em Palmas (TO) da 4ª Reunião Ampliada do Colegiado de Deputadas e Deputados do Parlamento Amazônico. A comitiva foi liderada pelo presidente da Casa, deputado estadual Roberto Cidade (UB), e composta pelos deputados Sinésio Campos (PT), Mário César Filho (UB) e Adjuto Afonso (UB).Tendo como […]

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Com a Comissão de Defesa do Consumidor, presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade, fiscaliza Festival Folclórico do CSU

Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Roberto Cidade (UB), juntamente com o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Casa, deputado Mário César Filho (UB), estiveram na noite dessa quarta-feira, 21, no CSU do Parque 10 para fiscalizar as denúncias de cobranças indevidas durante a realização do Festival Folclórico, que […]

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Em atenção a requerimento de Roberto Cidade, agricultores de Santo Antônio do Matupi devem ser beneficiados pelo Governo do Estado

De forte identificação com Manicoré (distante 332.08 km de Manaus), o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Roberto Cidade (UB), apresentou o requerimento nº 139/23 ao Governo do Estado, solicitando melhorias para os produtores rurais do Distrito de Santo Antônio do Matupi, localidade desse município do Madeira.Entre as demandas apresentadas estão […]

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PL de Roberto Cidade regulamenta comunicação por videochamada entre paciente e familiar durante período de internação

Algumas práticas aprendidas com a pandemia deixaram o atendimento em saúde mais humanizado. Entre elas estão as videochamadas entre pacientes e familiares na impossibilidade de contato físico. Diante disso, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 495/21, que regulamenta a prática.“Durante a […]

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ALEAM aprova projeto do Governo e rejeita emenda que garantiria reajuste de 15,19% a professores

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou hoje o Projeto de Lei nº 547/2023, oriundo da Mensagem Governamental nº 41/2023, que reajusta em 8% a data-base dos profissionais da rede pública de ensino do Amazonas. A emenda proposta pelo deputado Wilker Barreto (Cidadania), que previa um aumento maior, da ordem de 15,19%, seguindo a última […]

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Sob a presidência de Roberto Cidade, servidoras da Aleam podem ganhar mais tempo de licença e salário-maternidade

Na esteira do que foi determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), está propondo a adequação do Regimento Interno da Casa, estabelecendo como marco inicial da licença-maternidade e do salário-maternidade a alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido (o que ocorrer por último). […]

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PL de Roberto Cidade resguarda direitos adquiridos à pessoa declarada incapaz

Com o objetivo proteger os direitos pré-adquiridos por pessoas declaradas incapazes, garantindo-lhes o acesso contínuo aos benefícios já alcançados, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei nº 557/2023, que veda a suspensão do pagamento de quaisquer benefícios percebidos por pessoa declarada incapaz em razão […]

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