Roberto Cidade tem duas novas leis sancionadas: proteção à mulher e geração de emprego e renda

Duas novas leis, propostas pelo deputado estadual Roberto Cidade (UniĂŁo Brasil), foram sancionadas esta semana pelo governador Wilson Lima. A primeira, de nÂş 6.290/2023, garante mais proteção Ă s mulheres vĂ­timas de violĂŞncia, assegurando o direito de serem comunicadas previamente, quando ocorrer relaxamento de medida de privação de liberdade ou medida protetiva de urgĂŞncia do agressor. […]

Ver mais

Projeto de Roberto Cidade fortalece pecuária local com o incentivo à criação de cabras e ovelhas

Para incentivar e padronizar a criação de cabras e ovelhas no Amazonas, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), propĂ´s o Projeto de Lei (PL) nÂş 24/2023, que institui a PolĂ­tica Estadual de Incentivo Ă  Ovinocaprinocultura, no âmbito do Amazonas. A iniciativa visa permitir que a proteĂ­na e outros […]

Ver mais

Doença rara, Atrofia Muscular Espinhal (AME), terá semana de conscientização a partir de lei de autoria do deputado Roberto Cidade

Desconhecida de grande parte da população, a Atrofia Muscular Espinhal (AME), Ă© uma doença neuromuscular rara, de origem genĂ©tica e que se caracteriza pela fraqueza muscular grave e progressiva. Com o objetivo de ampliar as informações sobre essa enfermidade e, consequentemente, proporcionar melhor condição de vida para quem Ă© acometido por ela, o deputado estadual […]

Ver mais

MEI e Empresas de Pequeno Porte ganham Estatuto Estadual a partir de propositura de Roberto Cidade e Adjuto Afonso

Oriundo da iniciativa privada e conhecedor dos desafios de empreender, o deputado estadual Roberto Cidade (UniĂŁo Brasil), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), teve sancionada, como coautor, ao lado do deputado Adjuto Afonso (UniĂŁo Brasil), a Lei nÂş 6.269/2023, que institui diretrizes para o Estatuto Estadual da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte e […]

Ver mais

Lei de Roberto Cidade reconhece Paróquia de Nossa Senhora das Dores, em Manicoré, como Patrimônio Histórico do Amazonas

Em reconhecimento Ă  importância da religiosidade para a população, o deputado estadual Roberto Cidade (UniĂŁo Brasil), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), teve aprovada a proposta que reconhece a ParĂłquia de Nossa Senhora das Dores, situada no MunicĂ­pio de ManicorĂ© (distante 332,08 quilĂ´metros de Manaus) como PatrimĂ´nio Material, HistĂłrico e Cultural do Estado do […]

Ver mais

33 anos de ECA: Roberto Cidade é autor de 15 leis e PLs de proteção à criança e ao adolescente

A defesa dos direitos da criança e do adolescente Ă© tema sempre presente no mandato parlamentar do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). E, no dia em que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 33 anos de vigĂŞncia, o parlamentar chama atenção para as leis de […]

Ver mais

Plenário da Aleam aprova cinco Projetos de Lei de autoria do deputado Roberto Cidade

O plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), aprovou nesta terça-feira, 11/7, cinco Projetos de Lei de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente do parlamento estadual. Dentre eles, destacam-se a que prioriza o atendimento de doadores de sangue raro e fenotipados e a que cria mecanismos de segurança para os motoristas de aplicativos […]

Ver mais

PL de Roberto Cidade busca rastrear nascimento de crianças com fissura labiopalatal para agilizar atendimentos de correção

Para aperfeiçoar o atendimento Ă s crianças nos hospitais pĂşblicos e privados do Estado, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), propĂ´s e teve aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nÂş 412/21 que determina que as unidades de saĂşde informem a Secretaria de Estado da SaĂşde (SES/AM) quando houver […]

Ver mais

Deputado estadual Roberto Cidade tem sete leis sancionadas, nas áreas de saúde, economia, direitos humanos e cultura

Autor de dezenas de projetos voltados para atenção Ă s pessoas com deficiĂŞncia, saĂşde, geração de emprego, renda e direitos humanos, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), teve sancionadas, pelo Governo do Estado, um conjunto de sete leis que visam proporcionar melhorias a centenas de amazonenses.Entre as leis está […]

Ver mais