Roberto Cidade vai propor implementação de programa habitacional para moradores de área de risco em Manicoré

O deslizamento de um barranco no municĂ­pio de ManicorĂ© (distante 331 quilĂ´metros de Manaus), que “engoliu” parte da orla da cidade e fez desmoronar 16 residĂŞncias, motivou o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), a reforçar o pedido para que sejam criados centros descentralizados da Defesa Civil Estadual. E […]

Ver mais

PL de Roberto Cidade que estabelece Política de Incentivo à Economia Criativa está apto à votação pelo Plenário Ruy Araújo

Está apto Ă  votação pelo plenário Ruy AraĂşjo, o Projeto de Lei nÂş 13/23, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), que dispõe sobre o incentivo Ă  Economia Criativa no Estado do Amazonas. O PL pretende fortalecer a cadeia da economia criativa, que incentiva a geração de […]

Ver mais

Sob a presidĂŞncia de Roberto Cidade, Aleam homenageia senador Omar Aziz com tĂ­tulo de CidadĂŁo do Amazonas e com a medalha Ruy AraĂşjo

Um merecido reconhecimento Ă  trajetĂłria polĂ­tica em defesa do povo amazonense. Foi assim que o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), definiu as condecorações recebidas pelo senador Omar Aziz (PSD), nesta segunda-feira, 18, na sede do Poder Legislativo. Em SessĂŁo Especial, sob sua presidĂŞncia, o senador recebeu o TĂ­tulo […]

Ver mais

Setembro Roxo’: no mês de conscientização sobre o Alzheimer, Roberto Cidade chama atenção para leis estaduais que tratam sobre a doença

No Brasil, cerca de 1,2 milhĂŁo pessoas vivem com alguma forma de demĂŞncia e 100 mil novos casos sĂŁo diagnosticados por ano. Em todo o mundo, o nĂşmero chega a 50 milhões de pessoas. Esse cenário, que se apresenta principalmente devido ao envelhecimento da população, demonstra a necessidade se atuar em diversas frentes, com o […]

Ver mais

Lei de Roberto Cidade estabelece protocolo de atendimento a recém-nascidos com fissura labiopalatal

Já está em vigor no Amazonas, a Lei nÂş 6.323/2023, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que determina que as unidades de saĂşde informem Ă  Secretaria de Estado da SaĂşde (SES/AM) quando houver ocorrĂŞncia de fissura labiopalatal em recĂ©m-nascidos. A medida visa aperfeiçoar o atendimento Ă s […]

Ver mais

Roberto Cidade cobra plano de contingenciamento da Defesa Civil e Amazonas Energia para vazante 2023

Diante das projeções para a vazante 2023, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou requerimentos Ă  Defesa Civil do Estado e Ă  Amazonas Energia para que apresentem os planos de contingenciamento para minimizar os danos para a população.Com a navegação noturna suspensa pela Marinha do Brasil, em razĂŁo […]

Ver mais

Roberto Cidade propõe protocolo de combate à discriminação racial nas unidades de ensino do Estado

Com o objetivo de promover ações efetivas de combate ao racismo e Ă  discriminação racial no ambiente educacional, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei nÂş 780/2023, que institui um protocolo de atuação antirracista e combate Ă  discriminação racial nas unidades de ensino no […]

Ver mais

PL de Roberto Cidade é pioneiro na proteção de dados cibernéticos e segurança digital

A proteção de dados na internet ganha reforço a partir da aprovação do Projeto de Lei nÂş 220/23, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que institui a Semana de Conscientização acerca da Segurança Digital em Repartições PĂşblicas do Amazonas. Projeto aprovado pelo Plenário Ruy AraĂşjo segue […]

Ver mais

Selo Produto Amazonense’, Lei de autoria de Roberto Cidade, é expandido para produtores de laticínios e demais produtos agropecuários

A Lei nÂş 5.607/2021, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que cria o “Selo Produto Amazonense”, de incentivo ao consumo de hortifrutigranjeiros produzidos no Amazonas foi expandido, por meio do Projeto de Lei n Âş 260/2022, e agora compreende outros produtos rurais, tais como produtores de […]

Ver mais

Lei de Roberto Cidade determina protocolo para identificação de pacientes internados inconscientes ou sem identificação

O que atĂ© entĂŁo acontecia pela boa vontade do serviço social das unidades pĂşblicas e privadas de saĂşde, agora vai passar a ser obrigatĂłrio por lei. De autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nÂş 661/2021 estabelece que sejam divulgadas, em site na internet, […]

Ver mais