Categoria: ALEAM

Mesmo com registro de redução de casos confirmados de dengue, em comparação a 2024, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), destaca a importância de serem mantidos o cuidado e a atenção contra as arboviroses. O deputado-presidente é autor da Lei Ordinária nº 7.456/2025, que dispõe sobre a adoção […]

No Dia Nacional de Combate às Drogas e ao Alcoolismo, celebrado nesta sexta-feira, (20/2), o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), reafirma seu compromisso com a saúde pública ao reforçar leis de sua autoria que buscam oferecer suporte a grupos vulneráveis e inibir o consumo de substâncias entorpecentes. Conforme […]

Em um território marcado por distâncias continentais e dificuldades de acesso a serviços públicos, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), apresentou o Projeto de Lei 8/2026 que institui o “Direito ao Atendimento Resolutivo” no âmbito da administração pública estadual. A proposta pretende melhorar o atendimento à população, especialmente […]

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), apresentou Projeto de Lei (07/2026) que institui o Selo “Estabelecimento Amigo do Entregador”. A matéria incentiva e reconhece estabelecimentos comerciais e de serviço que adotem práticas de apoio, acolhimento e proteção aos trabalhadores que realizam entregas por meio de aplicativos e serviços […]

Ao reconhecer os desafios da realidade territorial singular do Amazonas, com áreas de difícil acesso e propensas à atuação do clima, com períodos de cheia e seca, o que a aumenta as dificuldades de acesso às escolas, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei […]

Como forma de dar um direcionamento mais adequado aos armamentos de fogo e equipamentos de proteção individual de uso policial apreendidos no Estado, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei n° 04/2026, que destina esse material às Guardas Municipais que estejam legalmente instituídas. “Nossa […]

Além de cuidar das crianças atípicas, o Centro Sensorial Dr. Hamilton Cidade, da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), também é um espaço de acolhimento para as mães e responsáveis que acompanham suas crianças durante os atendimentos médicos e as terapias. A atenção foi acompanhada de perto, nesta segunda-feira, (9/2), pelo presidente do Legislativo, deputado estadual […]

A divulgação da lista definitiva com os nomes dos aprovados no concurso público da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a contribuição que o Centro de Inclusão Sensorial Dr. Hamilton Cidade tem proporcionado à sociedade, a atuação do Centro de Cooperação Técnica do Interior (CCOTI) no interior do Estado e o fortalecimento do Fórum Estadual das […]

Ao cumprir com seu dever constitucional, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), conduziu nesta terça-feira (3/2), a Sessão Solene de abertura do ano legislativo de 2026. Na ocasião, o governador Wilson Lima (UB) fez a leitura da Mensagem Governamental, com o balanço das realizações de sua gestão ao […]

Tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 751/2025, de autoria do presidente da Casa, deputado estadual Roberto Cidade (UB), que assegura ao motorista o direito de ser notificado por meio eletrônico quando o veículo for removido por estacionar irregularmente. Segundo o artigo 81 do Código Brasileiro de Trânsito […]