Lei de Roberto Cidade que amplia proteção ao consumidor ao proibir ações de telemarketing aguarda sanção governamental

Motivo de reclamação entre 10 a cada 10 entrevistados, as ligações por telemarketing devem receber nova legislação no Amazonas. De autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 522/2023, que proíbe ações de telemarketing via ligação telefônica realizada por bots, robôs ou qualquer programa […]

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Proposta de Roberto Cidade que cria ‘Política Estadual de Atendimento às Mulheres Egressas do Sistema Prisional’ vira lei

Já está em vigor a Lei nº 6.606/2023, proposta pelo deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que institui a Política Estadual de Atendimento às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional. A iniciativa prevê que o governo estadual, por meio da Secretaria de Estado […]

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Presidente Roberto Cidade ressalta atuação da bancada federal do Amazonas na aprovação do texto que garantiu a manutenção dos incentivos da ZFM

Voz atuante em defesa do modelo Zona Franca de Manaus (ZFM), o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), ressaltou a atuação da bancada do Amazonas que conseguiu, com firmeza, diálogo e articulação, aprovar em 1º turno, junto aos demais parlamentares da Câmara Federal, a manutenção de incentivos que garantem […]

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Programa Assembleia Participativa entrega 1000 cestas básicas a 10 instituições de Manaus

Nesta sexta-feira (15), o programa Assembleia Participativa da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) conduziu a distribuição de mil cestas básicas a 10 instituições sociais de Manaus. Na próxima semana serão entregues mais três mil cestas básicas a outras instituições escolhidas. A cerimônia marca um ano repleto de ações filantrópicas, como doação de leite […]

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Última Sessão Plenária do ano na Assembleia Legislativa marca balanço dos trabalhos parlamentares*

No último dia de atividades da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta quinta-feira (14), os deputados e deputadas estaduais realizaram balanço do trabalho no ano que termina. O presidente da Aleam, Roberto Cidade (União Brasil), subiu à Tribuna para fazer uma prestação de contas. Ele avaliou que 2023 ficará marcado na história da Assembleia Legislativa […]

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Presidente Roberto Cidade comanda votação que aprovou Lei Orçamentária Anual do Estado e Plano Plurianual 2024-2027

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), comandou nesta quarta-feira, 13/12, a sessão plenária ordinária que aprovou o Projeto de Lei Orçamentária Anual 2024 (LOA). Com 677 emendas apresentadas pelos deputados estaduais, o Estado tem para o próximo ano previsão orçamentária de R$ 30,161 bilhões. O orçamento do Governo […]

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Roberto Cidade outorga Medalha do Mérito Legislativo à desembargadora do TJAM, Vânia Marques Marinho

Para homenagear personalidades que contribuem com a sociedade amazonense e com o desenvolvimento do Estado, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) fez, nesta terça-feira, 12/12, a outorga da Medalha do Mérito Legislativo. A homenageada do presidente da Casa, deputado estadual Roberto Cidade (UB), foi a desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Vânia Maria […]

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Proposta de Roberto Cidade que melhora mobilidade e incentiva uso de modal menos poluente vira lei

Como forma de contribuir com a mobilidade urbana e incentivar o uso de modais menos poluentes, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), propôs e teve transformada na Leinº 6.597/2023, a proposta que institui a Lei de Incentivo, Proteção e Respeito aos Ciclistas no âmbito do Estado do Amazonas. […]

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Roberto Cidade cobra explicações da Vinci Airports após mais uma série de atrasos e cancelamentos de voos neste dia 8/12*

A suspensão das operações de voos no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes nesta madrugada, 8/12, somada à redução nos horários de pousos e decolagens devido às obras de revitalização da pista central do aeroporto, motivaram o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a cobrar providências da Vinci Airports, operadora aeroportuária […]

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Sancionada proposta de Roberto Cidade que incentiva a agricultura familiar e o consumo de produtos orgânicos

No mês em que o Amazonas realiza a 45ª Exposição Agropecuária do Amazonas (Expoagro), o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), comemora a vigência da Lei nº 6594/2023, que incentiva e normatiza a realização de Feiras de Produtos Orgânicos no estado do Amazonas. “Temos consciência do potencial de geração […]

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