Roberto Cidade incentiva contratação de mães solo por meio de Projeto de Lei

Após tramitar por todas as comissões técnicas do Poder Legislativo, está prestes a entrar na pauta de votação o Projeto de Lei (PL) nº 398/2023, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que dispõe sobre a implementação do Programa de Incentivo ao Emprego às mães solo. A […]

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Dia Mundial da Educação: Roberto Cidade tem a educação como uma das agendas prioritárias de seu mandato parlamentar

Principal instrumento de progresso pessoal e crescimento social, a educação é uma das pautas prioritárias do mandato do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). E, neste Dia Mundial da Educação, o parlamentar destaca algumas das suas iniciativas que visam fortalecer a importância da educação como direito humano. “A educação […]

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Proposta de Roberto Cidade que reforça segurança em grandes festivais culturais pode começar a vigorar já no 57o Festival Folclórico de Parintins

Proposta apresentada com o propósito de garantir a segurança de brincantes e do público em geral durante a realização de eventos folclóricos no Amazonas, o Projeto de Lei nº 834/2023, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), pode entrar em vigência já durante o 57º Festival Folclórico […]

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Proposta de Roberto Cidade reconhece Utilidade Pública da Associação de Moradores da RDS do Juma, em Novo Aripuanã

Reconhecendo a importância da Associação de Moradores Agroextrativista da Reserva de Desenvolvimento Sustentável – RDS do Juma – AMARJUMA para conservação ambiental e extrativismo sustentável, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), propôs o Projeto de Lei nº 1.184/2023, que declara a representação como Utilidade Pública. Situada em Novo […]

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Agora é lei: Complexo Turístico da Ponta Negra é Patrimônio Histórico a partir de iniciativa de Roberto Cidade

Um dos principais cartões postais de Manaus, o Complexo Turístico da Ponta Negra agora é Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Material do Estado do Amazonas. Proposta pelo deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a medida que visa proteger o espaço público de possíveis intervenções intempestivas foi sancionada como […]

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De autoria de Roberto Cidade, a ‘Política Estadual de Incentivo às Agroindústrias’ vira lei e deve ordenar o segmento no Amazonas

Com o propósito de promover a criação de novos empreendimentos agroindustriais, incentivar a regularização de agroindústrias informais e a competitividade agroindustrial do Estado foi sancionada a proposta do deputado estadual, Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que cria a “Política Estadual de Incentivo às Agroindústrias do Estado do Amazonas”. Sob o […]

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Lei de autoria de Roberto Cidade fortalece legislação de proteção à mulher

Para fortalecer a legislação em defesa da mulher, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) teve transformada na Lei n° 6.290/2023, a proposta que assegura às vítimas de violência doméstica e familiar o direito à comunicação prévia quando do relaxamento da medida de privação de liberdade de seus agressores. […]

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Roberto Cidade sancionou 27 leis enquanto esteve como governador em exercício do Amazonas

O Diário Oficial do Estado do Amazonas (DOM) traz em sua última publicação, no dia 10 de janeiro, os atos sancionados pelo governador em exercício, deputado estadual Roberto Cidade (UB). O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) sancionou, durante sua permanência como governador em exercício, 27 leis, além de decretos estaduais. O presidente do […]

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Roberto Cidade aponta importância da defesa da pessoa idosa durante entrega de equipamento de proteção à terceira idade

A necessidade de fortalecer políticas públicas em defesa dos direitos e da proteção dos idosos foi destacada pelo governador em exercício, deputado estadual Roberto Cidade (UB), durante a entrega da sede revitalizada do Centro Integrado de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa (Cipdi), nesta quarta-feira, 10/1. Localizado no bairro Parque 10 de Novembro, zona Centro-Sul, […]

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