Lei de Roberto Cidade que obriga a emissĂŁo de diploma em Braille promove inclusĂŁo, direito e cidadania para pessoas com deficiĂŞncia visual

Consciente da importância de promover a cidadania e a igualdade de acesso a todas as pessoas com deficiĂŞncia, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), propĂ´s e teve sancionada a Lei nÂş 5.530, que obriga as instituições pĂşblicas e privadas de ensino a expedirem, sem custo adicional, conjuntamente ao […]

Ver mais

Propositura de Roberto Cidade que incentiva a contratação de mães solo é transformada em lei

Dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) indicam que, em 2023, das 42.843 crianças registradas em Manaus, 4.709 tinham na certidĂŁo de nascimento apenas o nome da mĂŁe. Diante dessa sobrecarga e da necessidade de incentivar a autonomia financeira da mĂŁe solo, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa […]

Ver mais

Lei de Roberto Cidade, que declara Largo SĂŁo SebastiĂŁo como PatrimĂ´nio HistĂłrico e Cultural do Amazonas, Ă© sancionada

Um dos pontos turĂ­sticos mais emblemáticos de Manaus, o Largo SĂŁo SebastiĂŁo agora Ă© PatrimĂ´nio HistĂłrico e Cultural de Natureza Material do Estado do Amazonas. De autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a Lei nÂş 6.798/2024, que o classifica como PatrimĂ´nio HistĂłrico e Cultural visa garantir a […]

Ver mais

Seminário Docente da Escola de Ciências da Saúde debate inclusão na universidade

Evento tem como objetivo promover a formação permanente dos professores da instituição A Escola Superior de CiĂŞncias da SaĂşde da Universidade do Estado do Amazonas (ESA/UEA) promoveu, nesta quarta-feira (03/04), a 20ÂŞ edição do Seminário Docente. Com o tema “Todos pela InclusĂŁo”, o evento foi organizado pela direção, coordenação de qualidade e coordenadores de curso […]

Ver mais

Já é lei a proposta de Roberto Cidade que assegura à mulher o direito a acompanhante durante consultas médicas e realização de exames

Virou lei a proposta do deputado Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que assegura Ă s mulheres o direito a acompanhante durante consultas mĂ©dicas, exames e demais procedimentos clĂ­nicos nos estabelecimentos de saĂşde pĂşblicos e privados do Amazonas. A partir de agora, mediante a Lei nÂş 6.806/2024, tendem a diminuir as ocorrĂŞncias […]

Ver mais

Iniciativas de Roberto Cidade fortalecem e incentivam a legislação sobre o autismo

Autor de leis que buscam fortalecer a causa da pessoa com autismo, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), reforça neste 2 de abril, Dia Mundial da Conscientização do Autismo, a importância de garantir o cumprimento da legislação vigente com o intuito de ofertar melhor qualidade de vida para […]

Ver mais

Presidente da Aleam, Roberto Cidade reafirma compromisso do Legislativo Estadual com as ações de regularização fundiária

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), acompanhou nesta terça-feira (2/4), mais uma etapa da ação do Governo do Amazonas que tem efetuado o pagamento de indenizações e realizado o reassentamento de famĂ­lias em diversos bairros de Manaus. Desta vez, foram beneficiadas com indenizações mais de 200 famĂ­lias que […]

Ver mais

De autoria de Roberto Cidade, proposta que resguarda direitos adquiridos Ă  pessoa declarada incapaz vira lei

Com o objetivo de proteger os direitos prĂ©-adquiridos por pessoas declaradas incapazes, garantindo-lhes o acesso contĂ­nuo aos benefĂ­cios já alcançados, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou e teve sancionada a Lei nÂş 6.808/2024. A matĂ©ria veda a suspensĂŁo do pagamento de quaisquer benefĂ­cios percebidos por pessoa declarada […]

Ver mais