Lei de Roberto Cidade fortalece a luta antirracista e incentiva a promoção da igualdade racial

Como forma de contribuir com a maior conscientização sobre o respeito racial no ambiente escolar, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou e teve transformada na Lei Ordinária nÂş 7.070/2024, a proposta que institui um Protocolo Antirracista e de Combate Ă  Discriminação Racial nas unidades de ensino no […]

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Roberto Cidade reforça compromisso do Legislativo com iniciativas para minimizar os impactos dos extremos climáticos no Amazonas

Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Roberto Cidade (UB) acompanhou nesta segunda-feira, 11/11, a prestação de contas das ações realizadas pelo Governo do Estado, por meio da Operação Estiagem 2024. A estiagem extrema afetou mais de 200 mil famĂ­lias, o equivalente a 800 mil pessoas em todo o Amazonas. Para minimizar […]

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Em Iranduba, MPAM instaura procedimento administrativo para acompanhar políticas públicas destinadas a crianças da primeira infância

Com o objetivo de assegurar que crianças na primeira infância tenham seus direitos respeitados, o MinistĂ©rio PĂşblico do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Iranduba, instaurou o procedimento administrativo nÂş 09.2024.00000795-0. O objetivo Ă© avaliar se programas e serviços pĂşblicos municipais estĂŁo sendo devidamente desenvolvidos para a população dessa faixa […]

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Presidente Roberto Cidade avalia que PLOA esteja apta a votação pelo plenário da Aleam na primeira quinzena de dezembro

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) começou a tramitar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 e, conforme o presidente do Parlamento Estadual, deputado estadual Roberto Cidade (UB), a fase agora Ă© de apresentação de emendas pelos parlamentares, que serĂŁo analisadas antes do parecer final, que deve ser votado na primeira quinzena de […]

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Roberto Cidade cobra do DNIT relatĂłrio detalhado sobre portos administrados ou supervisionados pelo ĂłrgĂŁo no interior do Amazonas

O desabamento de parte do porto da Terra Preta em Manacapuru (distante de Manaus a 68 quilĂ´metros), bem como as instabilidades encontradas em outros portos do interior do Estado, como em Parintins (369 quilĂ´metros), motivaram o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a cobrar a SuperintendĂŞncia Regional do Departamento […]

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Roberto Cidade é autor de Lei que prevê a inclusão de pessoas com nanismo nas diversas áreas da sociedade

“O nanismo nĂŁo afeta a capacidade cognitiva, apenas requer adequações estruturais e, sobretudo, respeito da sociedade. É preciso mudar o olhar sobre essa condição. É lĂłgico que há limitações fĂ­sicas, no entanto, sĂŁo situações que, com boa vontade, planejamento e respeito Ă s diferenças podem ser adequadas e melhoradas. A sociedade precisa ser olhada como um […]

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Roberto Cidade defende que a oferta de merenda de qualidade nas escolas pĂşblicas Ă© fundamental para o bom desempenho escolar

Um bom aproveitamento escolar passa, inevitavelmente, pela oferta de uma merenda escolar de qualidade. E, no dia Dia Nacional da Alimentação na Escola, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), chama atenção para a Lei nÂş 5.208/2020, de sua autoria, que cria o programa “DesperdĂ­cio Zero”. A medida pretende […]

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Roberto Cidade é autor de Lei que recomenda melhorias na atenção à saúde de mulheres na menopausa

A rotina intensa de trabalho, as ocupações domĂ©sticas e a vida social, via de regra, sofrem alterações quando a mulher entra na menopausa. IncĂ´modos como fogachos (calores), insĂ´nia, irritabilidade e dores musculares interferem diretamente na qualidade de vida de grande parte das mulheres no climatĂ©rio. Como forma de auxiliar nesse momento delicado do universo feminino, […]

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Presidente Roberto Cidade comanda votação que aprovou remissão e renegociação de dívidas de produtores rurais junto à Afeam em razão da estiagem severa

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), comandou nesta quinta-feira, 17/10, a votação que aprovou a remissĂŁo e a renegociação de dĂ­vidas de produtores rurais, micro e pequenos empresários e profissionais autĂ´nomos de baixa renda junto Ă  AgĂŞncia de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam) em decorrĂŞncia dos efeitos […]

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Proposta de Roberto Cidade estimula participação dos alunos da rede estadual de educação em pesquisas científicas

Para incentivar e ampliar o acesso dos alunos da rede pĂşblica estadual Ă s iniciativas de ciĂŞncia e tecnologia, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou e teve aprovado por unanimidade dos parlamentares o Projeto de Lei nÂş 73/2023, que cria a PolĂ­tica de Incentivo Ă  Iniciação da Pesquisa […]

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