Aleam analisa projeto do deputado Roberto Cidade que alerta sobre perigos de plantas tóxicas para crianças e animais

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 656/2025, de autoria do presidente da Casa, deputado estadual Roberto Cidade (UB), que institui a Campanha Estadual de Conscientização sobre os Riscos das Plantas Ornamentais Tóxicas para Crianças e Animais Domésticos. A proposta busca alertar a população sobre os perigos dessas […]

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Lei de autoria de Roberto Cidade assegura retirada de encomendas em centros de distribuição quando entrega domiciliar falhar

A partir da sanção da Lei Ordinária nº 7.738/2025, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), os consumidores amazonenses passam a ter o direito de retirar produtos comprados online diretamente em centros de distribuição, depósitos ou unidades de triagem quando a entrega domiciliar não for bem-sucedida. A […]

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PL de Roberto Cidade garante ao consumidor amazonense o direito de escolher oficina em consertos cobertos por seguro

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 828/2025, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Casa, que assegura aos consumidores o direito de escolher a oficina responsável pelos reparos de veículos cobertos por seguros automotivos. A proposta pretende mudar a forma de atuação das seguradoras […]

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‘Cooperação entre Aleam e MPAM reforça combate à violência contra a mulher,’ avalia presidente Roberto Cidade

Por compreender a relevância das ações realizadas pela Procuradoria Especial da Mulher e a necessidade de maior agilidade na tomada de decisões em casos complexos de violência, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), comemorou a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre o Legislativo Estadual e o Ministério […]

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Presidente Roberto Cidade reforça atenção aos impactos do bullying e das fake news na saúde mental dos jovens

Falando para uma plateia formada por mais de 300 alunos de escolas públicas de Manaus, dentro da programação do Educando pela Cultura, programa realizado pela Escola do Legislativo Senador José Lindoso, da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), referente ao Setembro Amarelo, o presidente Roberto Cidade (UB) reforçou a importância de os adolescentes aprenderem a distinguir […]

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Deputado Roberto Cidade ressalta sanção de lei que amplia cuidados com saúde mental para toda a rede de ensino do Amazonas

O deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), destaca a sanção da Lei nº 7.578/2025, de sua autoria, que amplia o alcance do Plano Estadual Permanente de Saúde Mental e Atenção Psicossocial. A norma, que antes beneficiava apenas estudantes da rede pública, passa agora a contemplar também os alunos da […]

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Presidente Roberto Cidade reforça compromisso com inclusão no Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência

Dados do Censo 2022, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelam que 266.814 pessoas vivem com algum tipo de deficiência no Amazonas, o que corresponde a 7,01% da população do Estado. Em Manaus, esse índice chega a 7,4%, com 147.873 indivíduos. Diante desse cenário, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), […]

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No Setembro Roxo, Roberto Cidade destaca leis de sua autoria em defesa da conscientização sobre o Alzheimer

Em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Alzheimer, neste domingo (21/9), o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), destaca a importância da conscientização, da informação e do apoio às famílias que convivem com a doença. Cidade é autor de legislações no Estado sobre o tema, que fazem parte do […]

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Presidente Roberto Cidade destaca papel da juventude na construção da democracia, durante posse do Parlamento Jovem 2025

Deputado estadual mais jovem da história a assumir a presidência da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Roberto Cidade (UB) acolheu com entusiasmo os 24 integrantes do Programa Parlamento Jovem (PPJ), que tomaram posse como deputados jovens, em Sessão Especial realizada no plenário Ruy Araújo, nesta quinta-feira (18/9). Realizado pela Escola do Legislativo […]

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Presidente Roberto Cidade conduz aprovação de pacote econômico que prevê a regularização de débitos com descontos de até 95%

O deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), comandou nesta quarta-feira, 17/9, a votação que aprovou a revisão do Programa de Recuperação Fiscal (Refis 2025). A medida vai permitir a regularização de débitos com descontos entre 60% e 95%, tanto para pagamentos à vista quanto parcelados, conforme o tributo e […]

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