Roberto Cidade destaca Lei que assegura bem-estar e autoestima de vítimas de escalpelamento

Uma particularidade da região Amazônica, o escalpelamento, ganha um forte auxílio na busca pelo bem-estar e pela autoestima a partir da Lei nº 6.775/2024, que estabelece o fornecimento de peruca às pessoas vítimas do arrancamento brusco e acidental do couro cabeludo (escalpo). A Lei tem a coautoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da […]

Ver mais

Entusiasta da prática esportiva, Roberto Cidade é autor de leis que incentivam atividades que melhoram a qualidade de vida

A prática esportiva contribui com a longevidade e com a melhor qualidade de vida, conforme especialistas e o senso comum. Diante disso, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), chama atenção para as leis de sua autoria que tratam sobre o tema. “Gosto e incentivo o esporte, a prática […]

Ver mais

Roberto Cidade é autor de Leis que fortalecem ECA com mecanismos de proteção física, psicológica e emocional à criança e ao adolescente

Neste sábado (13/7), o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 34 anos fortalecendo a proteção integral à criança e ao adolescente. E, para ampliar ainda mais os mecanismos de defesa desse público, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), chama atenção para as Leis de sua autoria […]

Ver mais

Roberto Cidade é autor de Lei que reforça proteção à mulher em caso de crime de importunação sexual

Cada vez mais conscientes sobre seus direitos e dos canais para denúncias, as mulheres do Amazonas têm na Lei Ordinária nº 5.247/2020, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), que dispõe sobre a divulgação do crime de importunação sexual nos transporte públicos, mais um mecanismo de defesa. […]

Ver mais

Para incentivar ações voluntárias por parte do empresariado, Roberto Cidade tem sancionada lei que estabelece selo ‘Empresa Amiga do Voluntariado’

O deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), teve sancionada a Lei Ordinária nº 6.916/2024, que estabelece o selo “Empresa Amiga do Voluntariado”. A lei visa incentivar o voluntariado entre o empresariado local, principalmente quando da ocorrência de desastres naturais e catástrofes. Dentre as finalidades do selo “Empresa Amiga do […]

Ver mais

Proposituras de Roberto Cidade fortalecem a luta antirracista e a promoção da igualdade racial

Nesta quarta-feira (03/07), no Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), chama atenção para Leis de sua autoria que propõem reflexão e ações contra todas as formas de discriminação racial. São propostas de autoria do deputado presidente a Lei nº 5.620 de […]

Ver mais

Presidente Roberto Cidade defende criação de Política Estadual de incentivo ao plantio do babaçu para o fortalecimento da economia no interior do Estado

Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Roberto Cidade (UB) é co-autor do Projeto de Lei nº 359 de 2024, que institui a Política Estadual para o Manejo Sustentável e Plantio da Palmeira do Babaçu (Orbignya martiana). De autoria original do deputado Sinésio Campos (PT), o PL prevê identificar e delimitar áreas […]

Ver mais

Presidente da Aleam, Roberto Cidade destaca importância da ampliação do Bumbódromo de Parintins para a cultura regional

Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e entusiasta do Festival Folclórico de Parintins, o deputado estadual Roberto Cidade (UB) participou da coletiva de imprensa conduzida pelo governador Wilson Lima (UB), que anunciou a ampliação do Bumbódromo para as apresentações dos bois Caprichoso e Garantido. “É indiscutível a importância do Festival Folclórico para Parintins e […]

Ver mais