Dois homens, de 33 e 68 anos, foram presos em flagrante acusados de estupro de vulnerável e favorecimento à prostituição contra uma criança de apenas 10 anos, em Manaus. Eles são o padrasto e um vizinho da vítima, respectivamente. A prisão foi efetuada nas residências dos suspeitos na terça-feira (10/06), por meio da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca).
De acordo com a Débora Ponce de Leão, adjunta da Depca, o crime veio à tona após a mãe da criança comparecer à delegacia para denunciar os estupros.
“As investigações revelaram um cenário de vulnerabilidade e ameaças. No depoimento especial, a vítima, de 10 anos, nos revelou que já sofria abusos por parte do padrasto há algum tempo. Ela contou que ele começou a abusar dela quando a partir de sua primeira menstruação. Quanto ao vizinho, ela revelou que ele sempre a abordava e oferecia dinheiro, bombom ou salgadinhos para ela e para o irmão mais novo”, disse a delegada.
A vítima relatou que o vizinho a estuprou quando ela pediu para usar o banheiro da casa dele. Após o primeiro abuso do vizinho, os atos se tornaram recorrentes por parte de ambos os agressores.
“E a partir daí foram vários atos sucessivos até que essa criança não aguentou mais e contou para a mãe o que estava acontecendo. A mãe da vítima também nos relatou que o padrasto ameaçava machucar a criança, assim como ao irmão, caso ela contasse sobre os abusos”, revelou a delegada.
Para corroborar as informações, a vítima foi encaminhada para depoimento especial, procedimento previsto para casos que envolvem crianças e adolescentes, que visa preservar a integridade da criança durante a apuração dos fatos. Além disso, o laudo emitido pelo Instituto Médico Legal (IML) confirmou a presença de vestígios de conjunção carnal na criança.
Irmão presenciou abusos
Após a denúncia da mãe, o irmão mais novo da vítima, de apenas 5 anos, também foi ouvido em depoimento especial e submetido a exames de corpo de delito, no entanto, a perícia não constatou violência sexual consumada.
“Apesar do laudo, o depoimento do menino revelou a prática de assédio por parte desse vizinho. Ele disse que era procurado também para receber bombom, chiclete e várias outras coisas que esse homem oferecia, mas ele nunca aceitou pois tinha medo”, detalhou a delegada.
Indiciamento
A Polícia Civil não informou o local onde as prisões foram efetuadas. O vizinho de 68 anos responderá por estupro de vulnerável e favorecimento à prostituição. Já o padrasto, de 33 anos, responderá por estupro de vulnerável. Ambos os acusados estão presos preventivamente, à disposição da Justiça.
