Na quinta-feira, dia 19 de outubro, a Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), o Instituto Max Planck e a Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), realizam o seminário internacional “Justiça Climática e Direitos Humanos: perspectivas global, regional e local”.
O seminário tem como foco principal trazer discussões/debates acerca dos direitos humanos e justiça climática, envolvendo as arenas global, regional e local, com destaque ao papel do Poder Judiciário na governança climática, cujo teor tem sido recorrente nas cortes brasileiras e de todo o mundo em decorrência das preocupações diante do impacto das mudanças climáticas.
Os painéis terão temas como: Constitucionalismo Regional Transformador, Direitos Humanos e Justiça Climática; Justiça Climática e Sistemas de Justiça: diálogos entre os sistemas regionais europeu, interamericano e o STF; Juízes da Amazônia na tutela ambiental: experiências nacionais e Papel do Judiciário na Governança Climática.
Pelo TRF 1ª Região, participam dos debates o vice-presidente do TRF1, desembargador federal Marcos Augusto de Sousa que, ao lado da diretora da Esmaf, desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas, integrarão a mesa de abertura do evento. Também participam do seminário as juízas federais da Seção Judiciária do Amazonas, Jaiza Maria Pinto Fraxe e Mara Elisa Andrade, além do juiz federal em auxílio à Corregedoria Regional do TRF1 e coordenador pedagógico da Esmaf, Ilan Presser. O vice-presidente do TRF1 fará a conferência de encerramento.
O evento, que acontece às 14h30 (horário Manaus), 15h30 (horário Brasília), no auditóriodo Centro Administrativo Des. José de Jesus Ferreira Lopes, em Manaus/AM será transmitido em tempo real pelo canal da Esman, no YouTube. Magistrados e servidores podem realizar suas inscrições no site da Esmam https://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam/
Mais informações podem ser obtidas por meio do e-mail [email protected].
Veja abaixo a programação completa do evento.
14h30 – MESA DE ABERTURA
ENFAM – Ministro Mauro Campbell Marques – Diretor-Geral da ENFAM
TJAM – Desembargadora Nélia Caminha Jorge – Presidente do TJAM
ESMAM – Desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes – Diretor da ESMAM
TRF1 – Desembargador Marcos Augusto de Sousa – Vice-Presidente do TRF1
ESMAF – Desembargadora Gilda Sigmaringa Seixas – Diretora da ESMAF
CNJ – Juiz Federal Frederico Montedonio Rego – Secretário de Estratégia e Projetos do CNJ
15h – PAINEL 1 – Conferência de Abertura – Constitucionalismo Regional Transformador, Direitos Humanos e Justiça Climática
Armin von Bogdandy – Diretor do Max Planck Institute for ComparativePublic Law andInternational Law em Heidelberg e Professor de Direito Público na Universidade de Frankfurt amMain. Formado em Direito e em Filosofia. Doutor pela Universidade de Friburgo. Foi Presidente do Tribunal de Energia Nuclear da OCDE, membro do Conselho Científico Alemão e do Comitê Científico da Agência de Direitos Fundamentais da União Europeia. Vencedor do Prêmio Leibniz (2014).
Mediador: Ilan Presser – Juiz Federal da Seção Judiciária do Tocantins/TO. Coordenador Pedagógico da ESMAF/TRF1. Juiz auxiliar da Corregedoria do TRF1.
16h15 – PAINEL 2 – Justiça Climática e Sistemas de Justiça: diálogos entre os sistemas regionais europeu, interamericano e o STF
Mariela Morales Antoniazzi – Pesquisadora sênior do Max Planck Institute for ComparativePublic Law andInternational Law em Heidelberg, onde também dirige o Projeto IusConstitutionaleCommuneen América Latina (ICCAL). Graduada pela Universidad Católica Andrés Bello de Caracas, possui LL.M. pela Universidade de Heidelberg. Doutora pela Universidade de Frankfurt.
Christina Binder – Professora de Direito Internacional e Proteção Internacional dos Direitos Humanos na UniversitatBundeswehr de Munique. Foi professora de Direito Internacional na Universidade de Viena e Vice-Diretora do centro de pesquisa interdisciplinar “HumanRights”. Foi Visiting Fellow no Centro Lauterpacht de Cambridge, no Max Planck Institute for ComparativePublic Law andInternational Law em Heidelberg e na UniversityMcGill de Montreal.
Flavia Piovesan – Foi membro e Vice-Presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (2018-2021). Doutora em Direito pela PUC-SP. Foi Visiting Fellow do HumanRightsProgram na Universidade de Harvard, do Centre for BrazilianStudies da Universidade de Oxford e do Max Planck Institute for ComparativePublic Law andInternational Law. Recebeu a bolsa da Fundação Humboldt e o Georg Forster ResearchAward (2023). Coordenadora Científica da Unidade de Monitoramento e Fiscalização das decisões e deliberações da Corte Interamericana de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Justiça.
Patricia Perrone Campos Mello – Doutora e Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Estudos Pós-doutorais na Harvard Kennedy School (EUA) e no Instituto Max Planck de Direito Público Comparado e Internacional (Alemanha). Procuradora do Estado do Rio de Janeiro. Professora nas áreas de Direito Constitucional, Direito Constitucional Comparado, Direito Internacional dos Direitos Humanos, Processo Constitucional e Teorias da Democracia.
Mediador: João Felipe Menezes Lopes – Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ. Juiz Federal do TRF3. Mestre em Direitos Humanos pela UFMS.
17h30 – PAINEL 3 – Juízes da Amazônia na tutela ambiental: experiências nacionais
Juíza Federal Jaiza Maria Pinto Fraxe
Juíza Federal Mara Elisa Andrade
Juiz Estadual Túlio Dorinho
Juiz Estadual Otávio Augusto Ferraro
Juiz Estadual Cid da Veiga Soares Jr.
Mediador: Umberto Ramos – Superintendente da PF no Amazonas
18:30h – Conferência de encerramento – Papel do Judiciário na Governança Climática
Desembargador Federal Marcos Augusto de Sousa – Vice-Presidente do TRF1. Aperfeiçoou-se em Política e Direito Ambiental pela Universidade Católica de Louvain, em Louvain-la-Neuve, na Bélgica, em 1994, e em Execução contra a Fazenda Pública, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, em convênio com o Conselho da Justiça Federal.
Desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes
Mediadora: Andrea Perdigão – Coordenadora Executiva da UMF/CNJ. Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro.
LC
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
