As três estudantes da universidade particular Unisagrado, de Bauru (SP), que debocharam de uma colega de faculdade por ter mais de 40 anos cometeram crime e podem responder na Justiça pelo episódio.
O vídeo em que as três colegas fazem troça com a colega mais velha viralizou e causou indignação nas redes sociais.
Estatuto do idoso
A Lei 10.741/2003, também conhecida como Estatuto do Idoso, em seu artigo 96, descreve o delito de discriminação contra idoso, que consiste no ato de, em razão da idade, tratar a pessoa de forma injusta ou desigual, criando empecilhos ou dificuldades de acesso a operações bancárias, meios de transporte, ou criar embaraços ao exercício da cidadania.
A pena prevista para esses casos é de 6 meses a 1 ano de reclusão e multa. Se a pessoa que cometer o crime for responsável pela vítima, a pena será aumentada em até 1/3.
A norma prevê, ainda, que também responde pelo crime pessoa que, por qualquer motivo, humilhe, menospreze alguém por causa de sua idade.
Relembre o caso
Três estudantes de biomedicina da Unisagrado publicaram vídeo na última sexta-feira (10) no Twitter, que teve milhões de visualizações. Nele, uma delas ironiza: “Gente, quiz do dia: como ‘desmatricula’ um colega de sala?”. Logo depois, outra responde: “Mano, ela tem 40 anos já. Era para estar aposentada”. “Realmente”, concorda a terceira.
A estudante que grava o vídeo diz a seguir: “Gente, 40 anos não pode mais fazer faculdade. Eu tenho essa opinião”. Elas chegam a dizer que a mulher “não sabe o que é Google”.
Veja abaixo:
