O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, através de Projeto de Lei (PL) enviado no dia 14 deste mês, para a Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) e aprovado pela Casa Legislativa, conseguiu aumentar o próprio salário e dos demais conselheiros para R$ 41,8 mil e dos auditores para R$ 37,7 mil de forma escalonada (ver documento no final da matéria). A proposta recebeu pedido de urgência e foi aprovada no dia seguinte.
A justificativa encontrada por Érico Desterro para solicitar o aumento é com base na “Decisão do Congresso Nacional que atualizou os subsídios dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, aplicado o limite constitucional nacional de noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento de tais subsídios máximos.”
De acordo com a proposta o aumento é gradativo. O projeto prevê que o salário dos conselheiros, que atualmente é de aproximadamente R$ 35 mil, passe para R$ 37,5 mil a partir de abril deste ano, para R$ 39,7 mil a partir de fevereiro de 2024 e finalmente chegue a R$ 41,8 mil a partir de fevereiro de 2025.
Texto por Radar Amazônico
Larvas encontradas em Comida de Funcionários do Tribunal
Empresa recebeu R$ 162 mil somente em novembro do TCE-AM
Servidores do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) denunciaram, nesta sexta-feira (13)que está sendo servido aos funcionários do órgão comida com tapurus, apesar do alto valor, pago para a empresa que fornece alimentação para o tribunal.
Os tapurus estão sendo encontradas em todas as comidas servidas no restaurante para os funcionários.
Em áudios enviados , um servidor que preferiu não se identificar relata que precisou almoçar fora do TCE-AM após se deparar com a comida cheia de tapurus.
“Manda trocarem essa comida, pelo que estou vendo está tudo cheio de tapuru.
Quero fazer uma reclamação muito séria para o secretário. Tem que ver isso aí, conversar com o secretário e trocar de restaurante.
O tribunal paga para esse restaurante oferecer uma comida de qualidade.
Temos que botar para cima, pois o serviço é caro”, relatou o denunciante.
Gastos com viagens
O presidente do Tribunal conselheiro Érico Desterro limitou os gastos de seus pares, em viagens no território nacional e internacional, para que compareçam a palestras e conferências de outros Tribunais de Contas pelo país. Os conselheiros tem um teto de gasto por ano para as viagens em busca de aperfeiçoamento, enquanto o presidente não se encaixa no limite de gastos imposto por ele mesmo aos demais colegas..
