Mês: setembro 2025

A proposta do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que estabelece diretrizes para a criação de Centros de Inovação e Empreendedorismo no interior do Estado, foi transformada na Lei Ordinária nº 7.725/2025. A medida pretende incentivar o desenvolvimento regional sustentável, além de fortalecer a economia e gerar oportunidades fora […]

Preocupado com o número reduzido de produções audiovisuais no Amazonas e reconhecendo o potencial dos fazedores de cultura do Estado, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), apresentou o Projeto de Lei nº 687/2025, que estabelece medidas de incentivo à produção audiovisual no Estado. A proposta busca garantir estímulos […]

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 656/2025, de autoria do presidente da Casa, deputado estadual Roberto Cidade (UB), que institui a Campanha Estadual de Conscientização sobre os Riscos das Plantas Ornamentais Tóxicas para Crianças e Animais Domésticos. A proposta busca alertar a população sobre os perigos dessas […]

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 828/2025, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Casa, que assegura aos consumidores o direito de escolher a oficina responsável pelos reparos de veículos cobertos por seguros automotivos. A proposta pretende mudar a forma de atuação das seguradoras […]