Ministério da Justiça envia ao Itamaraty pedido de extradição de Zambelli

O Ministério da Justiça enviou nesta quarta-feira (11) ao Itamaraty o pedido de extradição da deputada Carla Zambelli (PL-SP), que está foragida na Itália. Mais cedo, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou oficialmente a solicitação à pasta da Justiça, dando início ao processo. “O Ministério da Justiça e Segurança Pública […]

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STJ garante isenção de PIS e Cofins na ZFM e reforça segurança jurídica

Em uma decisão histórica e unânime, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) assegurou que as operações de venda de mercadorias e prestações de serviços realizadas por pessoas físicas e jurídicas na Zona Franca de Manaus (ZFM) não estão sujeitas à incidência de PIS e Cofins. O julgamento do Tema 1239, concluído nesta quarta-feira (11), representa […]

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Equipe de Direito da UEA recebe menção honrosa por conquista nacional

UEArb conquistou o primeiro lugar em competição de arbitragem em São Paulo Em reconhecimento à excelência e ao destaque nacional, os integrantes da Equipe de Arbitragem da Universidade do Estado do Amazonas (UEArb), vencedores da VII Competição de Arbitragem do Agronegócio (Camagro), foram homenageados na manhã desta quarta-feira (11/6) com uma menção honrosa na Reitoria […]

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Para combater trabalho infantil virtual, Roberto Cidade propõe lei inovadora para influenciadores mirins

A ascensão das redes sociais como ferramenta de trabalho e entretenimento tem levantado importantes debates sobre a necessidade de regulamentação, especialmente no que tange à atuação de crianças e adolescentes. No Amazonas, a preocupação com a ausência de um marco legal motivou o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), […]

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Confira as alterações no trânsito para realização da ‘Marcha para Jesus’ neste sábado (14)

Com uma operação especial visando a segurança dos participantes e dos condutores que transitam na zona Centro-Sul da cidade, a Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), fará mudanças no trânsito e transporte para a realização da “31ª Marcha para Jesus” que acontece neste sábado, 14/6. Condutores e usuários do […]

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