PF e PM farão patrulha em sítio arqueológico Ponta das Lajes

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) informa que vem realizando fiscalizações regularmente na área do sítio arqueológico Ponta das Lajes, com apoio do Instituto Soka Amazônia, em Manaus (AM). O Iphan procurou os órgãos competentes para evitar possíveis danos aos bens arqueológicos, especialmente a Polícia Federal, o Batalhão de Polícia Ambiental e […]

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TCE-AM informa que não houve decisão colegiada a respeito do possível  afastamento de qualquer membro da Corte de Contas

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio de seu presidente, informa que não houve decisão colegiada a respeito do possível  afastamento de qualquer membro da Corte de Contas do Amazonas. A publicação feita no Diário Oficial do TCE-AM diz respeito a uma decisão monocrática de um conselheiro, que atua em substituição  ao corregedor, […]

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Urgente | Conselheiro Ari Moutinho é afastado do cargo e fica proibido de entrar no TCE-AM

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) decidiu afastar por tempo indeterminado, o conselheiro Ari Moutinho, nesta quinta-feira (26), após ele ser denunciado por agressão contra a conselheira Yara Lins, eleita recentemente presidente da corte para biênio 2024-2025. A decisão é da Segunda Câmara do TCE e foi publicada, nesta quinta-feira (26), no […]

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Roberto Cidade é coautor de lei que flexibiliza licenciamento ambiental na BR-319

Como forma de resguardar a manutenção regular da rodovia BR-319, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), assina, conjuntamente com o deputado Abdala Fraxe (Avante), a flexibilização do licenciamento ambiental para conclusão da rodovia. A propositura – transformada na Lei nº 6.465/2023 – permite que sejam realizadas atividades básicas […]

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